.jpg)
Palavra-chave: pobreza
Programas brasileiros de redução da pobreza despertam interesse de outros países
País tem o desafio de tirar 16 milhões da extrema pobreza, diz ministra do Desenvolvimento Social
Mulheres chefes de família poderão ter prioridade em programas de erradicação da pobreza
Razão e sensibilidade
“Financeirização da pobreza”
Previdência Social: 90 anos reduzindo as desigualdades sociais
Declaração de pobreza não derrubada por prova em contrário dá direito a Justiça Gratuita
Local de trabalho
Artigo - Apresentar declaração falsa de pobreza deve ser considerado crime - Por Nathália Rocha Peresi
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
MP apura falsa pobreza de casamentos de luxo
Falsa declaração de pobreza para casamento pode gerar prisão
Declaração de pobreza é suficiente para justiça gratuita, afirma TRT-2
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza
Brasil Sem Miséria
Corrupção pode ser mais prejudicial ao combate à pobreza do que crise econômica, diz diretor do Pnud
Comissão mista aprova ampliação de benefício para superação da extrema pobreza
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Erradicação da pobreza pode virar princípio constitucional
Vetado projeto que determinava instituição de linha oficial de pobreza
Pobreza pode cair pela metade se adultos completarem ensino secundário, diz ONU
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Projeto criminaliza violência praticada por ódio contra pobreza
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
Notícias
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
