Palavra-chave: ressarcimento

AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ 8 de setembro de 2020, 20h22 Por Danilo Vital Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial para definir que é admissível, em ação de divórcio, a...

BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO   Bom Dia Brasil destaca realização de Escrituras de Compra e Venda de Imóveis pelo e-Notariado Reportagem entrevistou a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, sobre o aumento na...

ROÇA NA CIDADE ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola no perímetro urbano 29 de janeiro de 2020, 19h50 Por Rafa Santos e Emerson Voltare O CTN (Código Tributário Nacional) tem o entendimento que o imóvel que esteja em local urbano, para incidir o IPTU, deve ter no mínimo dois dos...

O direito à herança do companheiro Natália R. Fachini Quinta-feira , 03 de Setembro de 2020 09:31 Quando uma pessoa falece deixando um companheiro sempre surge a dúvida sobre a questão do direito à herança. Primeiramente é importante esclarecer que a Constituição Federal reconheceu a união estável...

LUIZA SEM ANA STJ admite exclusão de nome escolhido por pai que abandonou a família 1 de setembro de 2020, 18h35 Por Danilo Vital Com esse entendimento e por maioria, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial interposto por Ana Luiza, que ajuizou ação para excluir...

STJ muda o entendimento sobre prisão domiciliar do devedor de alimentos CCM Advogados e Apoio jurídico  Publicado por CCM Advogados e Apoio jurídico  anteontem É obrigação dos pais manter os direitos básicos como saúde, educação, lazer e moradia, aos filhos quando menores de idade. A ação...