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Palavra-chave: socioafetividade
Decisão concede guarda a pai socioafetivo
STF divulga acórdão da socioafetividade
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
Especialistas avaliam Provimento que autoriza reconhecimento da socioafetividade em cartórios
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
Notícias
Cirurgia essencial à sobrevida de segurado
03/03/2011 14:3003/03/2011 - 12h29
DECISÃO
Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida
A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03/03/2011 09:4003/03/2011 - 08h09
DECISÃO
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
