.jpg)
Palavra-chave: socioafetividade
Decisão concede guarda a pai socioafetivo
STF divulga acórdão da socioafetividade
Em decisão atípica, socioafetividade é estendida aos netos
Especialistas avaliam Provimento que autoriza reconhecimento da socioafetividade em cartórios
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
Justiça nega pedido de parentalidade socioafetiva pós-morte
Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família
Juiz de Jaraguá decide sobre paternidade em sentença proferida em versos
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça
Homem não consegue excluir paternidade por reconhecimento de vínculo socioafetivo
O REGISTRO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Reconhecido direito de filho ter em seu registro o nome do pai biológico, mesmo com pai socioafetivo
Conjur – Multiparentalidade: direito personalíssimo, intransmissível e irrenunciável
Qual a divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade? Especialistas analisam o tema em artigo científico
Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido
Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
Gazeta - Multiparentalidade: como funciona a paternidade socioafetiva no Brasil
TJ-SP determina produção de provas em caso de maternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anular paternidade socioafetiva
Para Tribunal, mesmo não registrada, paternidade socioafetiva pode ser reconhecida
TJ-SP autoriza nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor
Mesmo sem vínculo biológico, pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha
O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêa
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Homem vê reconhecida a paternidade socioafetiva e obtém guarda unilateral da enteada
Mulher tem reconhecido vínculo de avosidade socioafetiva com neta de seu marido
Notícias
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
11/07/2011 09:2310/07/2011 - 10h00
ESPECIAL
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais 2010, divulgado pelo Instituto...
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
09/07/2011 11:21Inspeção - Veículo aprovado ou reprovado, eis a questão!
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011 - Renato Orsi *
Há algum tempo um grupo de pessoas da área questionou-me sobre a validade de determinados laudos...
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
09/07/2011 11:04População pode ver dados municipais do Censo
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
