Palavra-chave: telefone
Consumidor pagará menos por ligação de telefone fixo para celular, decide Anatel
Anatel publica portaria que reduz tarifa das chamadas de telefone fixo para celular
Nova regra de redução da taxa de interconexão
Escuta telefônica não é invalidada
Menor que recebia cobranças de conta telefônica não consegue indenização por dano moral
STJ valida renovações de escuta telefônica
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
Comissão aprova criação de cadastro de quem não quer receber oferta por telefone
Pacto à distância
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas
Venda casada de linha telefônica e aparelho configura dano moral
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência
Cidadania no campo
Fim da assinatura básica de telefone lidera atendimentos pelo 10º ano seguido
Mais de 18 mil telefones monitorados em outubro de 2011
Proposta obriga telefônica a informar área de cobertura
Empresas telefônicas culpam leis municipais pela má cobertura
Envio de oferta por telefone ou internet poderá ser proibido
Venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede
Segurança Pública aprova número 190 para todos os tipos de emergência
Ligações de telefone fixo para celular vão ficar mais baratas
CCJ aprova medidor de consumo em telefones fixos
Capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Projeto torna obrigatória a identificação do código de acesso originador das chamadas telefônicas
Inadimplente poderá ter o direito de manter o mesmo número telefônico por até seis meses
Projeto torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone da chamada
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...