Palavra-chave: trabalhista
Rescisão contratual de trabalho
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
Dívida trabalhista poderá ser paga com cartão de crédito
Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Revisão trabalhista
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Tribunais vão emitir certidão negativa de débitos trabalhistas
Improcedente reclamação trabalhista de neto contra o espólio do avô
Nova regra prescricional em ação trabalhista
Proposta torna possível a Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais
Excesso de penhora
Simples Trabalhista
Quitar débitos trabalhistas com cartão exige cuidados
Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho
Partes iguais
Vínculo empregatício
Relação direta
Primazia da realidade
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
Bem recebido em doação pela esposa responde por dívida trabalhista contraída pelo marido
Advogado não pode cobrar honorários cumulados em ação trabalhista
STJ: Juízo da recuperação deve julgar ação sobre protesto de sentença trabalhista
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
Bem penhorável
TRT 2ª Regiao: 7ª Turma: arrematação de bem imóvel em processo falimentar
Empréstimo do empregador
Choque de regras
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...