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Palavra-chave: trabalho
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista
Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas
Trabalho extramuros não é regido pela CLT
Novo dispositivo na CLT
Acidente de trabalho
Exame preventivo de câncer
Compreensão do processo
Veja o que não fazer no ambiente de trabalho
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho
Trabalho Temporário: seja legal!
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
Exemplo mundial
Mesmas garantias legais
É melhor prevenir do que indenizar!
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior
Notícias
Justa causa
24/02/2012 12:45
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 3 horas atrás
Turma aplica justa causa a empregador que não depositava FGTS regularmente
Regra geral, o descumprimento de direitos trabalhistas, por si só, não gera a rescisão indireta do contrato de trabalho. Esse tipo de ruptura do...
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
24/02/2012 12:42
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (23), liminar concedida em 19 de dezembro último pelo ministro Joaquim Barbosa...
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
24/02/2012 12:27
Sexta-feira, Fevereiro 24, 2012
Consultor Jurídico
Ficha Limpa não pune toda condenação ou rejeição de contas por improbidade
Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 23 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa não pune toda condenação por improbidade
Por Eduardo...
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
24/02/2012 09:38
Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
STF declara constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (23) a constitucionalidade do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03). Inúmeros dispositivos da...
Pena alternativa para o tráfico
23/02/2012 14:15
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
23/02/2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução, no dia 15 de fevereiro, para riscar da Lei 11.343 (Lei de...
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
23/02/2012 13:56
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
A Lei 12.506/2011, que regulamenta o aviso prévio proporcional por tempo de serviço, entrou em vigor no dia 11 de outubro de 2011. Altera o regime do aviso prévio fixo em 30 dias, previsto no artigo 487, II...
