Palavra-chave: trem-bala
Dilma Rousseff sanciona lei para viabilizar trem-bala
Governo vai dividir licitação do trem-bala
Mascou por quê?
Trem-bala poderá ficar pronto para Olimpíadas
MP do trem-bala chega ao Senado
Empreendimento economicamente inviável
Rito abreviado
Correios querem entrar como sócios na construção do trem-bala
Plenário pode votar trem-bala, ampliação da banda larga e lan houses
Justiça suspende leilão do trem-bala até regularização das linhas de ônibus interestaduais
"Governo vai assumir mais risco para ter trem-bala"
Autorizado leilão do trem-bala
Decreto de criação da empresa que gerenciará trem de alta velocidade é publicado
Governo oficializa criação da empresa responsável pela construção do TAV
Obra fatiada
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Senado aprova mudança de nome para empresa do trem-bala
Leilão do trem-bala será em setembro
Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
O vale-tudo do trem-bala
Relator vai incluir em MP criação de estatal sobre trem-bala
Governo quer votar MP do trem-bala
Câmara aprova MP do trem-bala
MP que autorizou empréstimo para construção do trem-bala chega ao Plenário
Senado aprova MP do trem-bala
Requião: parceria público-privada no trem-bala pode causar prejuízo
Trem-bala entrará em operação plena em 2020
Notícias
Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
27/01/2023 14:01Jurisprudência do STJ destaca contrato de financiamento com garantia hipotecária
PROCESSO: AgInt no REsp 1.567.833-MG, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 3/10/2022, DJe 6/10/2022.
TEMA: Contrato de financiamento com garantia hipotecária. Quitação. Comprovação do...
A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
27/01/2023 13:25A mediação como ferramenta na resolução de conflitos no âmbito da falência
Dídimo Inocêncio de Paula e Maria Luísa Costa
A compatibilidade entre instrumentos de mediação e conciliação se deve ao seu caráter negocial e revela-se para viabilizar a maximização de êxito e identificar soluções...
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26/01/2023 14:15GUARDA UNILATERAL
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
26 de janeiro de 2023, 12h19
Ela explicou que a decisão não é definitiva, mas entendeu que é justificada já que o genitor responde a processo que pode culminar na perda de direitos paternos.
Confira em Consultor...
Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
25/01/2023 13:15Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Douglas Gavazzi
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
Atualizado às 08:33
A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a...
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
23/01/2023 11:52Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
A família possui enorme importância para a sociedade, existindo um tratamento diferenciado pelo estado, e a guarda compartilhada possui um grande papel para o exercício da paternidade ou...
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
20/01/2023 14:31Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
19/01/2023
Michael Mesquita
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação de pagar as taxas condominiais. Este foi o entendimento explanado em...