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Palavra-chave: tutela
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Tutela de Urgência Novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
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CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
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Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
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DECISÃO
23/02/2026 07:35
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...
Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ
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Rudyard Rios
O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026
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TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
20/02/2026 12:22TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai
18/02/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1)
Atualizado em 19/02/2026
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Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
19/02/2026 12:19Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares
Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação
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O fundamento da usucapião de usufruto
18/02/2026 12:48Direito Civil Atual
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William Galle Dietrich
16 de fevereiro de 2026, 13h17
A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...
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