.jpg)
Palavra-chave: tutela
A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ
Novo CPC traz mudanças na tutela antecipada
Tutela de Urgência Novo CPC
Artigo: Tutela provisória no novo CPC: panorama geral - Por Eduardo Talamini
Artigo: Direito das Sucessões e tutela de evidência no novo CPC - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil
Jurisprudência Mineira - Agravos de instrumento - Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada - Negativa de competência - Menor - Art. 209, IV, do ECA - Antecipação dos efeitos da tutela - Limitação
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Tutela provisória mantém maiores de 18 anos em medida socioeducativa
Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo
Proposta revoga possibilidade de mulher casada pedir dispensa de tutela
Juíza decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Quando um não quer, dois não ficam casados? Professor explica divórcio unilateral
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
Pai consegue guarda unilateral da filha após mãe se mudar sem dar informações
Justiça autoriza divórcio unilateral de homem separado desde 2018
O direito evidente ao divórcio: decisões recentes a respeito do divórcio liminar
Justiça de Uberaba divide pensão em benefício de viúva
Artigo – O ´Status` jurídico da união estável no Direito brasileiro: Decorrências doutrinárias e jurisprudenciais
Mulher recorre ao TJSC para garantir divórcio liminar; direito potestativo foi negado em primeira instância
DECISÃO: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
Proteção por equiparação: quem ocupa o lugar de consumidor, segundo o STJ
Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente
Aprovada a lei municipal mais avançada do Brasil sobre direitos dos animais
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
