Palavra-chave: veículo
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
TJ/PR decide que é possível devolver veículo adquirido por leasing
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
Chinês demolidor
Brasil tem o carro mais caro do mundo
Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans
Valor do seguro total de carro poderá ser fixado na apólice
Novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
Fabricante responde por carro que concessionária não entregou
Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido
Proprietário que empresta veículo a terceiro responde por danos causados pelo seu uso culposo
Contrato de seguro
Veículo escolar de fabricação nacional poderá ter isenção de IPI
Projeto de lei criminaliza condutor de veículo que dirige alcoolizado
Alta velocidade
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Veículo zero com defeito gera indenização
Fraude tributária
É nula a venda de veículo por quem não é seu proprietário
Condicionar a liberação de um veículo ao pagamento de multas existentes é ato ilegal
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Defeito em veículo motiva indenização
"Deu a louca no gerente. Veículos a preço de banana"
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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