Candidatos podem se beneficiar da decisão da Primeira Turma do STJ
07/03/2014 | domtotal.com
Exame psicológico não pode eliminar candidato
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) já havia decidido a favor do candidato anteriormente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu...
Falta de autenticação em documento faz empresa perder recurso
05/mar/2014
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Com a nova redação do artigo 830 da Lei 11.925/2009, o advogado responsável pelo processo tem poderes para declarar autêntica a cópia de um documento, sob sua responsabilidade...
Quinta, 06 Março 2014 13:02
Advogado indenizará cliente por adotar estratégia errada
Para: CBN Foz
O advogado que age com comprovada imperícia, impedindo que seu cliente consiga uma posição mais vantajosa no processo, pode ser responsabilizado com base na Teoria da Perda de uma Chance. Com este...
6
março
2014
Devedor de pensão alimentícia deve ter nome negativado
Por Marcelo Pinto
A legislação prevê três formas de forçar o inadimplente de pensão alimentícia ao pagamento de sua dívida: o desconto em folha (artigo 734 do Código de Processo Civil), a expropriação de bens (artigo 646) e a...
Esperma de homem morto pode ser preservado até viúva decidir o que fazer
Extraído de: nenoticias.com.br.geral 3 horas atrás
Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A Corte Superior de Justiça decidiu que o esperma de...
Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel
Quinta, 06 Março 2014 08:34
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não pode emitir certificado de georreferenciamento de imóvel localizado em área pública, cabendo à entidade, tão...
Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas últimas, não há...
05/03/2014 - 16h35 Projetos - Atualizado em 05/03/2014 - 17h34
Projeto facilita transferência de dinheiro ao sistema penitenciário
Teresa Cardoso
A situação enfrentada pelo sistema penitenciário brasileiro, em que a população carcerária cresceu 78%, enquanto o crescimento populacional foi de...
05/03/2014 - 18h40
Profissionalização, a aposta do governo federal
TV Câmara
Profissionalização é uma opção para tornar o ensino médio mais próximo da realidade dos alunos.
Uma das opções para aproximar o ensino médio da realidade de seus alunos é o...
5
março
2014
Contribuinte com dois domicílios pode escolher onde pagar IPVA
Por Alessandro Cristo
Tendo dois endereços em estados diferentes, o contribuinte pode escolher um deles como domicílio fiscal. Desde que não haja intenção de enganar o Fisco por meio de simulação ou fraude, a prática é...
.jpg)
