11/03/2014 - 10h56 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 11/03/2014 - 10h56
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Da Redação
A pedido do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) transferiu para a próxima semana a...
07/03/2014 - 15:38 | Fonte: TJRO
Ex-marido que abandonou o lar não consegue direito ao imóvel
Um homem que tinha sido casado há 30 anos com uma mulher pediu na Justiça o divórcio com partilha de bens, entre eles um imóvel urbano adquirido na década de 90. O primeiro pedido foi aceito, porém, com...
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Manter o nome de casada ou voltar usar o de solteira é prerrogativa da mulher, pois diz respeito com seu patrimônio pessoal, com direito de personalidade, tal como consta do parágrafo 2º do artigo 1.571 do Código Civil. O dispositivo foi invocado...
Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas
(Ter, 11 Fev 2014 05:33:00)
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instrução para que o trabalhador substituísse testemunhas, depois que...
10
março
2014
Estante Legal
As armadilhas da língua portuguesa no dia a dia forense
Por Robson Pereira
Escrever e falar corretamente é um objetivo a ser perseguido por todos, não importa a área de atuação. Mas no campo jurídico o cuidado deve ser ainda maior, sob pena de comprometer, de forma...
07/03/2014 - 16h45 Institucional - Atualizado em 07/03/2014 - 17h16
Pesquisa do DataSenado aponta apoio de 81% ao fim da maioridade penal
Da Redação
O fim da maioridade penal recebeu o apoio de 81% dos internautas que participaram de enquete promovida pelo DataSenado e Agência...
07/03/2014 - 14h55 Comissões - Comunicação - Atualizado em 07/03/2014 - 14h54
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Da Redação
As companhias telefônicas serão obrigadas a identificar previamente a prestadora de destino das chamadas...
Escolas rurais: reduzindo a autonomia dos estados e municípios
Professor João Batista, um dos mais reconhecidos especialistas em educação do país, mostra a tremenda bola fora que o governo e o Congresso deram ao aprovar projeto que dificulta o fechamento de escolas no interior do Brasil
por...
Sentença e coisa julgada coletiva podem passar a ter efeito nacional
07/03/2014
O senador Pedro Taques é autor do projeto
Os efeitos da sentença civil e da coisa julgada coletiva serão de âmbito nacional, regional ou local, conforme a extensão do dano e dos direitos ou interesses em litígio. Essa é...
Profissionais da contabilidade tornam-se peças-chave para os candidatos nessas eleições
Publicado por Conselho Regional de Contabilidade do Piauí - 23 minutos atrás
O Tribunal Superior Eleitoral publicou na última quarta (05), no Diário da Justiça Eletrônico, três novas normas que deverão ser...
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