Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor
Na quarta-feira da semana passada (20/11), Illinois se tornou o 16º estado dos EUA a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na sexta-feira seguinte, Vernita Gray e Patricia Ewert pediram a um tribunal federal em Chicago para...
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos morais da empresa Transportes Carvalho Ltda. Eles queriam ser incluídos como...
03/12/2013 - 13h40 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 03/12/2013 - 15h28
Aprovado na CAE sistema obrigatório de captação de água de chuva em condomínios
Djalba Lima
Condomínios residenciais e comerciais, hospitais e escolas podem ser obrigados a implantar sistemas de coleta,...
03/12/2013 - 13h37
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência, diz assessor de conselho de Niterói
O portador de deficiência visual Alessandro Câmara, assessor do Conselho de Deficientes de Niterói, disse há pouco que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) não é...
03/12/2013 - 13h06
Comissão de Educação reconhece boas experiências pedagógicas
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação elogiou os projetos apresentados, mas afirmou que poderia haver ainda mais destaques se o Senado aprovasse o Plano Nacional de...
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
29
Nov
em BrasilJudiciário
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de dúvidas com relação ao vínculo biológico com o...
2
dezembro
2013
Partilha de herança em famílias pluriparentais exige contas
Por Ivone Zeger
Ainda existe muita gente pensando que uma vez em união estável, os companheiros terão os mesmos direitos que são garantidos pela lei aos cônjuges, por meio do casamento civil.
www.conjur.com.br
01/12/2013 - 08h00
ESPECIAL
Propriedade industrial: uma questão de marca
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao desenvolvimento econômico.No Brasil, marcas e patentes são protegidas pela Lei 9.279/96,...
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação de reconhecimento de união estável homoafetiva, ajuizada após a formalização de escritura pública de sociedade de fato, é dotada de...
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
Os irmãos Mairy e Johnny Lima, de 34 e 25 anos, compareceram à 7ª Vara da Família de São Luís, nesta sexta-feira (29), para pedir o reconhecimento de paternidade pós-morte, já que o pai faleceu há 7 anos. Também participou da audiência...
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