Uma agenda propositiva para crianças e adolescentes
“Existem mais de 1.500 propostas relacionadas aos temas da infância e adolescência tramitando no Congresso. Trinta delas são de grande risco, isto é, podem ocasionar profundos retrocessos”
por Congresso em Foco | 26/07/2013 07:26
Congresso...
25
julho
2013
Grávida só tem estabilidade se provar data da concepção
Se não conseguir provar que engravidou após ser contratada, a mulher não tem direito à estabilidade no emprego garantida pela Constituição através do artigo 10, inciso II, alinea "b" do Ato das Disposições Constitucionais...
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
25/07/2013 - 9h47
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vetou o Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2012 que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de...
Projeto suspende imunidade tributária de igrejas
Se entidades religiosas descumprirem requisitos previstos em lei, passarão a pagar impostos. Proposta também vale para partidos políticos, sindicatos e instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos
por Rodolfo Torres |...
Reprogramação de células-tronco pode ajudar pacientes com esquizofrenia
25/07/2013 - 7h57
Pesquisa e Inovação
Heloisa Cristaldo
Enviada Especial/EBC
Recife - A reprogramação de células-tronco tem combatido os sintomas de pacientes com esquizofrenia. Após constatar que neurônios de pacientes com a...
24/07/2013 - 10:51 | Fonte: TJSC
Filha só descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que negou indenização por danos morais pleiteada por uma mulher de 30 anos, sob a alegação de abandono afetivo paterno. Em seu recurso, a...
02/07/2013 - 11h04 DECISÃO
Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades
O prazo para interposição de recurso contra sentença proferida por meio de estenotipia somente tem início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua...
24
julho
2013
Constituir nova família não impede pagamento de pensão
Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher.
www.conjur.com.br
24
julho
2013
Universal, SUS também deve atender a quem tem plano
O acesso ao Sistema Único de Saúde é universal, por isso, o sistema deve fornecer medicamentos contra o câncer a todos os brasileiros, incluindo aqueles que possuem planos de saúde.
www.conjur.com.br
24/07/2013 - 07h30 DECISÃO
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra decisão do tribunal...
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