Safra 2012/2013 terá mais crédito oficial para médios produtores e cooperativas
28/06/2012 - 10h26
Economia
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Mendes...
E depois da Rio+20?
“O saber sobreviver é o legado que nos deixa a Conferência do Rio de Janeiro”
por Cezar Britto | 28/06/2012 07:00
Congresso em Foco
Meta de 10% do PIB para educação vai exigir mudanças no financiamento
27/06/2012 - 18h25
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Movimentos sociais e parlamentares comemoram a aprovação na Câmara do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de...
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
27 de junho de 2012 08:230
A 1.ª Turma do TRF 1.ª Região decidiu manter que assegurou ao cidadão o direito de renunciar à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para obter uma...
Porto Velho, 27/06/2012
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
Um cliente deverá receber do Banco Santander Banespa S/A a quantia de 3 mil reais, a título de indenização por dano moral, por ter aguardado atendimento em fila de espera, por mais de 1 hora. A sentença condenatória...
Comissão apresenta anteprojeto de novo Código Penal
A Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código Penal entregou, nesta quarta-feira (27/6), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o texto que contém propostas para modernizar a legislação criada há quase 72...
27/06/2012 - 11h05
DECISÃO
Sexta Turma aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no caso de ameaça (prevista no artigo 147 do Código Penal) feita contra mulher por...
Jurisprudência mineira - Registro público - Retificação de nome - Exclusão de um dos patronímicos paternos - Ausência de prejuízo à designação da linhagem familiar
REGISTRO PÚBLICO - RETIFICAÇÃO DE NOME - EXCLUSÃO DE UM DOS PATRONÍMICOS PATERNOS - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À DESIGNAÇÃO DA LINHAGEM...
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
EMENTA
CIVIL. FAMÍLIA. MATRIMÔNIO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS DO CASAMENTO (CC/2002, ART. 1.639, § 2º). EXPRESSA RESSALVA LEGAL DOS DIREITOS DE TERCEIROS. PUBLICAÇÃO DE...
Pastores de casamento marcado
Dirigentes da Igreja Cristã Contemporânea, que acolhe homossexuais, preparam cerimônia secreta para selar em BH amor de 10 anos. Após matrimônio, casal vai requerer a união civil
“Deus amou o mundo de tal maneira que deu seu Filho unigênito para que todo aquele...
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