Extraído de: Governo do Estado de Sergipe  - 10 de Dezembro de 2008 Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está orientando a população sobre o correto preenchimento do Certificado de Registro do Veículo...

Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina  - 1 hora atrás CRCSC participa de consulta pública sobre o novo Código Comercial O Projeto de Lei que cria um novo Código Comercial para o Brasil está sendo discutido, hoje (15), em Florianópolis, pela Fecomércio/SC, pelo...

Terceirização do trabalho traz riscos a empresas   Mesmo não pertencendo ao mesmo grupo econômico e não tendo sócios em comum, uma empresa foi condenada a pagar a uma trabalhadora o salário que lhe havia sido prometido por outro empregador.  O caso, envolvendo duas empresas de...

Ideli diz que dívidas de produtores rurais até R$ 100 mil serão renegociadas 13/06/2012 - 13h53 NacionalPolítica Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (13) com parlamentares da bancada do Nordeste para...

A importância da Justiça para a sustentabilidade por Congresso em Foco | 14/06/2012 06:59 Cláudio dell’Orto O Poder Judiciário tem papel relevante no cumprimento dos objetivos da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Congresso em Foco

Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G 13/06/2012 - 13h51 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O leilão de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 milhões, entre lotes...

Só sete senadores se dizem a favor do voto secreto por Fábio Góis | 14/06/2012 07:00 Dos 81 senadores em exercício nesta legislatura (2011-2018), 68 dizem ser favoráveis ao fim do voto secreto em casos de cassação de mandato.   Os senadores e o fim do voto secreto Congresso em...

Lobão garante na Rio+20 que não haverá reajuste da gasolina em 2012 13/06/2012 - 15h29 EconomiaRio+20 Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a garantir que não haverá reajuste da gasolina neste ano, ao inaugurar o...

É possível renegociar o contrato de trabalho Uma vez firmado o contrato, são criadas para as partes o dever de cumpri-lo de acordo com aquilo que foi convencionado — pacta sunt servanda. No cumprimento ou execução o contrato pode sofrer impactos negativos de fatos e acontecimentos...

Consultor Tributário O direito fundamental de economizar impostos Por Igor Mauler Santiago É logicamente insolúvel, no campo da política fiscal, a disputa entre os que privilegiam a segurança e os que preferem a isonomia, aqueles repelindo qualquer tributação extralegal, e estes...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...