Arquivo de Artigos

Liminar suspende 11 pessoas de pagamento do IPVA

SP: liminar suspende 11 pessoas de pagamento do IPVA 23 de janeiro de 2012 • 15h47 • atualizado às 18h21 Wagner Carvalho Direto de Bauru Um grupo formado por 11 bauruenses conseguiu na Justiça uma liminar que libera da obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos...

Mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década

Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise 23/01/2012 - 21h10 Economia Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização...

PIB per capita nem sempre reflete a situação real da população

A corda e a caçamba (ou o desafio de uma potência econômica) “O nosso PIB per capita está reservado a um número de cabeças coroadas que somam bem menos do que a nossa população. É a velha concentração de renda, cauã maior da nossa pobreza: poucos têm muitos, e muitos quase nada têm. Nosso...

A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares

22/01/2012 - 08h00 ESPECIAL A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da...

Divórcio: mulheres lideraram o ranking

Mulheres lideram pedidos de divórcios, afirma IBGE Seg, 23 de Janeiro de 2012 13:17 A mudança de comportamento das mulheres que buscam cada vez mais, a satisfação imediata A união permanente, sonho de muitas mulheres anos atrás, está longe de ser o objetivo das jovens na atualidade. Elas...

Reconciliação

Amor e futebol se encontram na audiência de separação Por Andréa Pachá Sempre me senti muito desconfortável quando, nas separações consensuais, a lei me obrigava a perguntar ao casal se eles tinham certeza da decisão tomada. www.conjur.com.br

Estante Legal

Arranjo familiar muda e estimula opção por testamentos Por Robson Pereira A opção pelo testamento como forma de definir, no todo ou em parte, a partilha de bens de uma pessoa após a sua morte está em alta. www.conjur.com.br

"Seu garçom faça o favor de me trazer depressa..."

23/01/2012 - 12h29 Projeto propõe aposentadoria especial para trabalhadores de bares e restaurantes "Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d'água bem gelada". A intensa...

Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior

As lições da Casa dos Mil Espelhos “Ao acordar, todos os dias, devemos pensar nas coisas boas que podem nos acontecer durante o expediente. O trabalho deve ser um local onde temos prazer de passar algumas horas, e não um lugar onde impera a insatisfação e que só nos causa aborrecimento.” por...

Novos critérios para registro de agrotóxicos

Anvisa publica novos critérios para registro de agrotóxicos 23/01/2012 - 10h43 Nacional Da Agência Brasil  Brasília - Os estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...