Renegando a rebelião dos intocáveis
Carta ao ministro Cezar Peluso: “Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal é fazê-lo caricato”
por Congresso em Foco | 04/01/2012 07:00
Agassiz Almeida
Congresso em Foco
Pessoas com deficiência visual querem maior uso do sistema braile no Brasil
04/01/2012 - 5h54
Cidadania Nacional
Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Dia Mundial do Braile, comemorado hoje (4), pessoas com deficiência visual cobram maior uso do sistema de leitura e...
Maria Ednalva de Lima
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
Em sessão plenária do dia 24 de agosto de 2006, iniciou-se o julgamento de Recurso Extraordinário, cujo relator é o Ministro Marco Aurélio, em que uma empresa discutia a inconstitucionalidade da...
03/01/2012 - 08h06
DECISÃO
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária executada...
Empresas poderão solicitar certidão negativa de débitos trabalhistas
Na opinião da advogada trabalhista Andreia Tassiane Antonacci, CNDT poderá alterar a rotina das empresas no Brasil
Pela redação - www.incorporativa.com.br
03/01/2012
A partir de 4 de...
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas. OAB quer validade
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 às 11h23
Brasília, 02/01/2012 - A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que...
Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado
A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base nesse entendimento, o...
Prazo para quitar imposto sobre herança é ampliado
A Lei 20.000, de 2011, que altera o prazo de pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD), mais conhecido como “imposto da herança”, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado, Minas Gerais, no sábado (31/12/11). A...
Artigo - "A Crriação de Varas Cíveis do Idoso"
02-Jan-2012
Luiz Guilherme Marques - Juiz da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG
O Estatuto do Idoso está em vigor há 7 anos, no entanto, ainda necessita de maior divulgação para ser conhecido pela população em geral, inclusive pelos próprios...
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