01.12.2011
Mais de 90% dos desembargadores do TJMS aderiram ao acórdão eletrônico
Atualmente, mais de 90% dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aderiram ao chamado acórdão eletrônico, lançado em novembro de 2008.
Nesse novo modo de publicação de...
Amor à mineira
Casa-se mais no estado e a união é mantida por mais tempo do que no resto do país. Mas número de divórcios também é maior, segundo o IBGE
A marcha nupcial se mantém bem afinada com a vida dos mineiros, que sobem mais ao altar do que a média dos brasileiros. Depois do “sim”, o...
Inadimplemento de parcelas vencidas não impedirá viúva de receber seguro de vida
(02.12.11)
A 4ª Turma do STJ garantiu a uma viúva o pagamento de indenização contratada por seu marido, no valor de R$ 42 mil, com a Bradesco Vida e Previdência S/A. O pagamento foi negado pela seguradora porque...
STF suspende normas que elevam idade para aposentadoria
(02.12.11)
Em julgamento conjunto, os ministros do STF suspenderam liminarmente os efeitos dos dispositivos recentemente inseridos nas Constituições do Piauí e do Maranhão que elevaram de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria de...
Honorários sucumbenciais e contratuais são do advogado
(02.12.11)
O Conselho de Justiça Federal decidiu - ao acolher reivindicação do Conselho Federal da OAB - incluir na resolução que regulamenta a expedição de precatórios e de requisições de pequeno valor, o artigo 21. O novo texto...
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
(02.12.11)
A questão do Judiciário (*)
Por dom Dadeus Grings,
arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28).
É o que leva a perceber os...
Nova lei da concorrência não permite aprovação de fusão por demora na análise
Mariana Ghirello - 02/12/2011 - 01h31
A nova Lei 12.529/11, que reestrutura o SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), sancionada nesta quarta-feira (30/11), pela presidenta da República, Dilma Rousseff,...
Ação investigatória de paternidade ou maternidade é imprescritível
De: AASP - 01/12/2011 12h11 (original)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado...
Processos em fase de execução também podem ser resolvidos por acordo
De: AASP - 01/12/2011 15h54 (original)
Na Justiça do Trabalho, as partes podem fazer acordo em qualquer fase do processo, inclusive na execução, a fim de resolver definitivamente o litígio. A isso se dá o nome de...
IPVA 2012 fica 5,4% mais barato em Minas
A Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo ficou mais cara, R$ 66,38. Motoristas já podem começar a pagar o IPVA a partir de hoje e ganhar 3% de desconto em parcela única
Luana Cruz -
Guilherme Paranaiba -
Publicação: 01/12/2011...
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