19/10/2011 - 20h38
Economia
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A União entrou hoje (19) com uma ação na Justiça para garantir que, pelo menos, 90% dos aeroportuários continuem trabalhando nos terminais de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília. Cerca de 3 mil...
19/10/2011 - 19h55
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a política de redução da taxa básica de juros (Selic), iniciada no final de agosto, e, em decisão unânime, baixou os juros básicos de 12%...
Travestis e transexuais de Minas Gerais vão poder usar o nome social no âmbito da administração pública direta e indireta. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander Borges, durante a abertura da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos...
O governador do Estado, Beto Richa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE, Desembargador Irajá Matter, assinaram na manhã desta segunda-feira (17) no Palácio das Araucárias um Termo de Cooperação Técnica que garante que dados dos eleitores que passarem pelo recadastramento...
O governador do Estado, Beto Richa e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE, Desembargador Irajá Matter, assinaram na manhã desta segunda-feira (17) no Palácio das Araucárias um Termo de Cooperação Técnica que garante que dados dos eleitores que passarem pelo recadastramento...
O STF publicou a íntegra do acórdão do julgamento da ADPF 132, que reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo. O documento tem 274 páginas.
Os ministros do STF, ao julgarem a ADIn 4277 (clique aqui) e a ADPF 132 (clique aqui), em maio último, reconheceram por unanimidade a união...
Competência - Vara de Família - Julgamento - União Estável
A quaestio iuris é saber qual é o juízo competente para ação de dissolução de união estável. Na origem, o juízo da vara de família declinou de sua competência, determinando a redistribuição do feito para uma das varas cíveis, por...
Ação - Cobrança - Espólio - Legitimidade
Trata-se de REsp em que a controvérsia centra-se em saber se, a despeito da não abertura do inventário do falecido, o espólio, ora recorrido, tem legitimidade para responder a ação de cobrança ajuizada pelo banco, ora recorrente (credor do de cujus), ou...
19 de outubro de 2011
Por Charles Nisz
Não basta ter conhecimentos técnicos sobre a jurisprudência. Hoje, o advogado precisa ter conhecimentos de administração, finanças, gestão de equipes e habilidades de comunicação. Esse foi o tomo do painel “O perfil do advogado empreendedor e seus novos...
19/10/11 - 00:00 > ADVOCACIA
Andréia Henriques
São Paulo - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem recebido pressões de entidades de advocacia do mundo inteiro para abrir o mercado à participação irrestrita de bancas estrangeiras. A força vem sendo feita principalmente por advogados de...
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