14/10/2011
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) apreciou e julgou, em cinco dias úteis, ação relativa à revisão de valores pagos a segurado do INSS a título de pensão por morte. O autor entrou com o pedido no dia 6/10. A sentença, de autoria do juiz federal Osório Ávila Neto, do 1º Juizado...
Entenda porque o novo aviso prévio não é de 90 dias para todos
No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o artigo 477 da Consolidação das Leis do...
17/10/11 - 00:52 > POLÍTICA
Abnor Gondim
Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos
Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 2 horas atrás
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (14) um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos...
Brasília, 16/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente...
“A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem”
por Congresso em Foco
17/10/2011 07:00
Congresso em Foco
17/10/2011 - 11h55
Meio Ambiente
Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje (17), a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação...
17/10/2011 - 6h55
Economia
Nacional
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O horário de verão deste ano, que começou nesse domingo (16), poderá trazer significativa economia na conta de energia elétrica caso o consumidor adote hábitos simples no dia a dia. "Energia mais...
“Não é admissível que a presidenta, com a autorização do Congresso Nacional, entregue a gerência de parte de nosso país à Fifa, uma entidade de direito privado”
17/10/2011 07:00
Randolfe Rodrigues
Congresso em Foco
17/10/2011 - 7h55
Economia
Política
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (17) investimento de R$ 30 bilhões, pelo governo federal, em obras de mobilidade urbana. Segundo ela, o pacote vai incluir a construção de metrôs,...