11/10/2011 - 13h51 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que destina ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem, 2% da arrecadação das loterias do governo federal - entre as quais se incluem a Mega-Sena, a...

13/10/2011 - 6h34 Economia Política Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anuncia hoje (13) os investimentos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade das Grandes Cidades para as regiões de Curitiba (Paraná) e Porto...

13/10/2011 07:00 Sérgio Barradas Carneiro Os debates em torno do novo Código de Processo Civil (CPC) já começaram e estão a todo o vapor. Este será o primeiro código interativo do país, com precedente somente na Constituição da Islândia, que está sendo construída com a participação popular via...

Em todo o Brasil, 28 mil se reúnem para protestar contra a corrupção por Congresso em Foco 13/10/2011 08:23 Congresso em Foco

11/10/2011 19:52 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4657/09, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que exige a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte rodoviário, ferroviário e...

11/10/2011 - 20h44 Nacional Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para a próxima quinta-feira (13), conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada...

11/10/2011 - 19h26 A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias. O novo texto determina que, para até um ano de...

12/10/2011 - 9h58 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília – Os crimes de formação de cartel, desvio de função e até evasão de divisas são algumas das suspeitas que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação de Direitos...

Nova Lei das Cautelares só interessa aos criminosos Por Ricardo Antonio Andreucci Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de maio de 2011 a Lei 12.403/11. Alterou dispositivos da Lei Processual Penal, relativos à prisão processual, à fiança, à liberdade provisória e demais...

Fonte: Jornal Estado de Minas Publicado em 11/10/2011 Extraído de Recivil

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...