AGU não quer eleição com verba pública
Autor(es): Alana Rizzo
Correio Braziliense - 05/10/2011
Órgão vinculado à Presidência ataca proposta defendida pelo PT e pelo ex-presidente Lula. Advocacia diz que modelo facilita a hegemonia de partidos maiores
A Advocacia-Geral da União, órgão...
EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 05 de Outubro de 2011 09:33:00
Uma cartilha causa polêmica com orientações sobre o uso de drogas pesadas, preparada com base na política de redução de danos, foi parar na mão de crianças e adolescentes em Sorocaba, no interior de São Paulo. O folheto foi distribuído...
Mães não sabem que é possível fazer isso sem ser punida, afirma psicóloga. Justiça do DF tem programa para mãe que quer entregar filho para adoção.
No último dia 16 de setembro, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria, região administrativa do Distrito...
04/10/2011 - 07h50
DECISÃO
O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação. Admitir que do acordo do cheque pós-datado decorra a dilação do prazo prescricional,...
04/10/2011 - 09h14
DECISÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo – da mesma forma que o de furto – se consuma no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia, ainda que não seja posse tranquila, fora da vigilância da vítima. A...
04/10/2011 - 12h02
DECISÃO
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação pessoal do defensor dativo, a falha deve ser apontada oportunamente. A decisão é da Sexta Turma do STJ, que negou pedido de habeas corpus...
05/10/2011 - 10h16
DECISÃO
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. A decisão, da Sexta Turma, manteve condenação a cinco anos e dez meses de reclusão em regime inicial fechado, mais multa, aplicada a um...
Escrivã aprovada sem teste físico consegue liminar
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Mandado de Segurança para manter uma escrivã da Polícia Federal no cargo. Já no cargo, ela foi reprovada no teste de aptidão física, mas mantida na função por decisão...
Advogado deve dar efetividade ao valor da solidariedade
Por Miguel Reale Júnior
O primeiro projeto para compra de alforrias pelos escravos, de 1830, foi de Antônio Pereira Rebouças, mulato que, sem condições de cursar Direito em Coimbra, recebeu, como autodidata, autorização para...
05/10/2011 - 09h13
RECURSO REPETITIVO
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu duas teses referentes à responsabilidade de bancos na cobrança de duplicatas endossadas. Os dois casos julgados como representativos de controvérsia repetitiva envolviam o Banco do...
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