05/10/2011 - 16h25 Matéria corrigida às 18h18 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a...

05/10/2011 - 16h52 O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) deve ser modificado para incluir instrumentos de pagamento por serviços ambientais visando incentivar a recomposição e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de reserva legal, na opinião dos...

05/10/2011 18:04 Oposição, no entanto, não aceitou alterar a periodicidade – de quadrimestral para semestral – dos relatórios do programa apresentados pelo governo ao Congresso. A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (5) quatro projetos de lei do Congresso Nacional...

06/10/2011 - 5h59 Política Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os deputados votaram a...

Medida provisória tem conteúdo resgatado de outra, que foi arquivada pelos senadores depois de uma sessão de agressões e algazarra por Fábio Góis 05/10/2011 19:13 Congresso em Foco

05/10/2011 20:10 Cobrança do tributo só começará em dezembro A partir da edição da MP 539/11, todos os contratos derivativos devem ser registrados na BM&FBovespa ou na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Entretanto, a cobrança do tributo está adiada...

05/10/2011 - 17h35 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A maioria dos sindicatos de trabalhadores dos Correios rejeitaram, em assembleias promovidas hoje (5) em todos os estados e no Distrito Federal, o acordo fechado ontem (4) entre a Federação Nacional dos...

05/10/2011 16:34 Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos A meia-entrada em eventos artísticos e culturais, de entretenimento e de lazer também é garantida pelo projeto que institui o Estatuto da Juventude (PL 4529/04), aprovado em Plenário nesta...

06/10/2011 - 8h51 Internacional Nacional Da Agência Brasil* Brasília – O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de...

05/10/2011 - 13h15 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim das coligações partidárias recebeu, hoje (5), novo aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, que já estava no plenário da...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...