05/10/2011 - 10h41
Justiça
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Santa Catarina é o único estado que não detém uma defensoria pública e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% não têm assistência jurídica pública e gratuita. Para o presidente da Associação...
05/10/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica,...
Ricardo Giuliani Neto - 04/10/2011 - 16h47
Tolos os pobres cidadãos, pálidos estupefatos, assistindo a uma disputa que parece se dar entre a Corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Na verdade a briga desnuda um litígio entre Democracia e...
De: AASP - 05/10/2011 08h54 (original)
A 2ª Vara Federal de Dourados deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação de tutela interposto pela Defensoria Pública da União em Dourados (DPU/Dourados) em favor de C.B.T.
O assistido, que é agricultor, arrendou um caminhão para R.S.O. em agosto de...
De: TST - 05/10/2011 09h43 (original)
O professor doutor Anselmo Luis dos Santos, do Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho do Instituto de Economia do Estado de Campinas (CESIT/IE/Campinas), ao expor ontem (04) na audiência pública sobre terceirização no Tribunal Superior do...
AGU não quer eleição com verba pública
Autor(es): Alana Rizzo
Correio Braziliense - 05/10/2011
Órgão vinculado à Presidência ataca proposta defendida pelo PT e pelo ex-presidente Lula. Advocacia diz que modelo facilita a hegemonia de partidos maiores
A Advocacia-Geral da União, órgão...
EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 05 de Outubro de 2011 09:33:00
Uma cartilha causa polêmica com orientações sobre o uso de drogas pesadas, preparada com base na política de redução de danos, foi parar na mão de crianças e adolescentes em Sorocaba, no interior de São Paulo. O folheto foi distribuído...
Mães não sabem que é possível fazer isso sem ser punida, afirma psicóloga. Justiça do DF tem programa para mãe que quer entregar filho para adoção.
No último dia 16 de setembro, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria, região administrativa do Distrito...
04/10/2011 - 07h50
DECISÃO
O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a partir da expiração do prazo de apresentação. Admitir que do acordo do cheque pós-datado decorra a dilação do prazo prescricional,...
04/10/2011 - 09h14
DECISÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o crime de roubo – da mesma forma que o de furto – se consuma no momento em que o agente se torna possuidor da coisa alheia, ainda que não seja posse tranquila, fora da vigilância da vítima. A...
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