24/09/2011 - 10h34 Cidadania Nacional Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de...

22/09/2011 - 11h48 Quem investir em reflorestamento de propriedade familiar poderá pagar menos imposto Pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar poderão ser beneficiadas com a redução do imposto de renda. É...

22/09/2011 - 11h35 Cidadania Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (22) que a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família não é estímulo para que...

22/09/2011 - 16h55 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) registrou avanço do desmatamento na Amazônia em agosto. Em um mês, os satélites usados pelo instituto para fazer a avaliação  identificaram...

22/09/2011 - 19h46 Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

23/09/2011 - 6h04 Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério dos Transportes começa hoje (23) a segunda etapa da Pesquisa Nacional de Tráfego, que vai levantar quantos e como são os veículos que circulam pelas rodovias federais do país. Em parceria com o...

23/09/2011 - 6h27 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6...

21/09/2011 22:49 O Plenário da Câmara aprovou, por votação simbólica, o  Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e...

22/09/2011 - 07h47 Já pensou quanto tempo um juiz levaria para assinar 500 alvarás? A juíza Denise Mársico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), demorou apenas alguns segundos. Com um clique no computador, a magistrada assinou eletronicamente, na última sexta-feira (16/09),...

Ter em mãos o edital com as disciplinas a serem estudas é o primeiro passo por Nathalia Ferreira 21/09/2011 14:28 De acordo com dicas de estudo que o site SOS Concurseiro publicou, muitos concurseiros começam a estudar sem ter qualquer norte. É uma dúvida recorrente saber como se planejar....

DECISÃO 10/10/2025 07:40    Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do...

Com Partilha Divórcio potestativo sob a perspectiva jurisprudencial Marília Mello de Lima 9 de outubro de 2025, 8h00 Há julgados recentes, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o divórcio pode ser decretado antes mesmo da citação da parte requerida. Leia em Consultor...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...