“Depois do susto que o governo deu no início do ano, ao suspender concursos e contratações, esses dados representam a injeção de ânimo para mergulhar imediatamente nos estudos” 24/09/2011 07:00 José Wilson Granjeiro A primavera está para chegar, e com ela chega também uma boa notícia...

“O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos” 26/09/2011 07:00 Antônio de Queiroz Congresso em Foco

24/09/2011 - 17h21 Economia Internacional Da BBC Brasil Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou neste sábado (24) uma "resposta firme" das autoridades econômicas para evitar que o mundo mergulhe em uma nova recessão. "Turbulência excepcional nos mercados financeiros e...

24/09/2011 - 10h34 Cidadania Nacional Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de...

22/09/2011 - 11h48 Quem investir em reflorestamento de propriedade familiar poderá pagar menos imposto Pessoas físicas e jurídicas que aplicarem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedade rural familiar poderão ser beneficiadas com a redução do imposto de renda. É...

22/09/2011 - 11h35 Cidadania Nacional Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (22) que a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família não é estímulo para que...

22/09/2011 - 16h55 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon) registrou avanço do desmatamento na Amazônia em agosto. Em um mês, os satélites usados pelo instituto para fazer a avaliação  identificaram...

22/09/2011 - 19h46 Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), o Democratas pediu nesta quinta-feira (22) a suspensão do decreto do governo federal que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

23/09/2011 - 6h04 Nacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O Ministério dos Transportes começa hoje (23) a segunda etapa da Pesquisa Nacional de Tráfego, que vai levantar quantos e como são os veículos que circulam pelas rodovias federais do país. Em parceria com o...

23/09/2011 - 6h27 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – De 2009 para 2010, a nota dos alunos de escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 11 pontos. A variação positiva no mesmo período entre os estudantes dos colégios particulares foi 6...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...