Quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Rejeitado pedido de impedimento de Joaquim Barbosa para julgar ação penal do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, rejeitou o pedido do publicitário Marcos Valério para impedir o ministro Joaquim Barbosa de julgar...
15/09/2011 - 08h05
DECISÃO
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que obriga a Marítima Seguros a pagar a apólice de cliente. A seguradora havia se negado a pagar o valor...
15/09/2011 - 10h12
DECISÃO
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai...
14/09/2011 | domtotal.com
Empregadores rurais se livram de multa de DRT em Minas
A ausência de candidatos isentou um consórcio de empregadores rurais de contratar pessoas com deficiência. O consórcio Irmo Casavechia & Outros foi acusado pela União Federal de negligenciar as regras de...
14/09/2011
Nomes parecidos mantidos pela Justiça
O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, indeferiu o pedido de troca do nome da empresa Mercado Ótico Ltda., que é semelhante ao nome da loja Mercado dos Óculos.
A Clássica Rede Ótica Ltda., que tem como nome fantasia...
Processo eletrônico pode ser tiro pela culatra
Por Wadih Damous
O Processo eletrônico, ao que tudo indica, veio para ficar. Segundo dados recentemente divulgados pelo relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça, alguns Tribunais já tramitam alto percentual de seus...
14/09/2011 - 15h02
DECISÃO
Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocados na sentença. O erro material, nessa...
14/09/2011 - 12h58
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
As atribuições dos Conselhos Tutelares da Infância e da Adolescência poderão ser ampliadas para permitir que esses órgãos solicitem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para...
Pesquisas sobre mercado de trabalho se concentram em regiões metropolitanas e podem ocultar subemprego, diz Ipea
14/09/2011 - 19h23
Economia
Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não está convencido de que o mercado de...
14/09/2011 - 13h02
Sociedade poderá participar de sabatinas de autoridades
Os brasileiros poderão participar do processo de escolha de autoridades indicadas para cargos públicos. Isso deverá ocorrer com o envio de informações sobre o candidato ou de perguntas para a sabatina ao Portal do...
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