Arquivo de Artigos

Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, mostra ONU

06/10/2011 - 8h51 Internacional Nacional Da Agência Brasil* Brasília – O Brasil tem a terceira maior taxa de homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados fazem parte do Estudo Global de...

Parlamentares lançam frente para ampliar número de defensorias no país

05/10/2011 - 10h41 Justiça Política Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil Brasília - Santa Catarina é o único estado que não detém uma defensoria pública e, das 5.565 cidades brasileiras, 58% não têm assistência jurídica pública e gratuita. Para o presidente da Associação...

Quando o privado se torna público

05/10/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Obter depoimentos de crianças e adolescentes menores de idade é uma das tarefas mais delicadas do judiciário, por se tratar de cabeças ainda em formação e, não raro, ter que lidar com traumas em situações como violência doméstica,...

Julguemos as Togas, in dúbio pro societate

Ricardo Giuliani Neto - 04/10/2011 - 16h47 Tolos os pobres cidadãos, pálidos estupefatos, assistindo a uma disputa que parece se dar entre a Corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). Na verdade a briga desnuda um litígio entre Democracia e...

Decisão judicial impede alienação de veículo apreendido

De: AASP - 05/10/2011 08h54 (original) A 2ª Vara Federal de Dourados deferiu, parcialmente, o pedido de antecipação de tutela interposto pela Defensoria Pública da União em Dourados (DPU/Dourados) em favor de C.B.T. O assistido, que é agricultor, arrendou um caminhão para R.S.O. em agosto de...

AGU condena eleições com verba pública

AGU não quer eleição com verba pública Autor(es): Alana Rizzo Correio Braziliense - 05/10/2011 Órgão vinculado à Presidência ataca proposta defendida pelo PT e pelo ex-presidente Lula. Advocacia diz que modelo facilita a hegemonia de partidos maiores A Advocacia-Geral da União, órgão...

Cartilha que ensina como usar drogas é distribuída a crianças

EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 05 de Outubro de 2011 09:33:00 Uma cartilha causa polêmica com orientações sobre o uso de drogas pesadas, preparada com base na política de redução de danos, foi parar na mão de crianças e adolescentes em Sorocaba, no interior de São Paulo. O folheto foi distribuído...

Desconhecimento de lei leva a abandono de bebês, diz especialista

Mães não sabem que é possível fazer isso sem ser punida, afirma psicóloga. Justiça do DF tem programa para mãe que quer entregar filho para adoção. No último dia 16 de setembro, um bebê recém-nascido foi abandonado pela mãe em um hospital de Santa Maria, região administrativa do Distrito...

Notícias

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...