Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório   Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela...

Lei permite à mãe entregar bebê para adoção   A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso...

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal   “Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”       10/09/2011 07:00 Henrique Parra Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...

MP recorre da licitação simplificada para Copa   Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o RDC pode permitir “graves desvios de verbas” e superfaturamentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas por Eduardo Militão 09/09/2011 17:48 Gurgel criticou o fato de que o RDC prevê que as...

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014   12/09/2011 - 8h13 Nacional Política   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das...

12/09/2011 - 10h45 Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116   Reunidos em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, representantes de TVs comunitárias de todo o país fizeram apelo à presidente Dilma Rousseff para que vete...

Senado abona três de cada quatro faltas Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 451 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário   por Fábio Góis e Edson Sardinha 12/09/2011...

Escolas públicas são maioria entre as que tiveram desempenho abaixo da média no Enem 2010   12/09/2011 - 5h42 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que...

Compra coletiva Os sites de compras coletivas conseguem baixar o preço de produtos e serviços. O problema é que tem gente fazendo ofertas que não pode cumprir. Prossiga na íntegra, na origem Fonte: Jornal Minas  

AGU defende no STF assistência gratuita da Defensoria Pública a pessoas jurídicas   09/09/2011     BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo tribunal Federal parecer contrário à ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta dois...

Usucapião afastado Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 8 de outubro de 2025, 12h19 O julgador explicou que a ocupação do imóvel — ainda que por um longo período de tempo — ocorreu por mera liberalidade da proprietária. Leia em Consultor...

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

quarta-feira, 1 de outubro de 2025 Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária Introdução “A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...