Arquivo de Artigos

Paz tributária

  País tem de trabalhar pelo fim gradual da guerra fiscal Por Rodrigo Haidar A guerra fiscal provocada por incentivos tributários e pela renúncia de arrecadação aprovados pela maioria dos estados brasileiros para trazer investimentos de empresas para seu território não faz bem ao país. É uma...

É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva

16/09/2011 - 08h03 DECISÃO É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva A busca do reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva é possível por meio de ação de investigação de paternidade ou maternidade, desde que seja verificada a posse do estado de filho. No...

Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária

Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária 16/09/2011 - 12h17 Economia   Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um minimercado foi montado hoje (16), no Largo da Carioca, centro do Rio de Janeiro, para chamar a atenção da população sobre a quantidade...

“Vamos fazer fiscalização dos preços do setor"

Mantega: governo fiscalizará montadoras para que preço de veículos nacionais não suba 15/09/2011 - 20h38 Economia Pesquisa e Inovação   Luciene Cruz e Wellton Máximo Repórteres da Agência Brasil Brasília – A decisão de manter em patamares mais baixos o Imposto sobre Produtos Industrializados...

O xis da questão do mensalão

O xis da questão do mensalão (15.09.11) Com o término, na quinta-feira passada (8) do prazo para os réus do mensalão apresentarem suas alegações finais no processo aberto contra eles em 2007, vieram a público os argumentos graças aos quais pretendem ser absolvidos os mais notórios protagonistas do...

Abandono afetivo gera indenização

Abandono afetivo gera indenização 15/09/2011 | Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono...

Redigitação é a vilã da contabilidade

Redigitação é a vilã da contabilidade Integração entre sistemas de gestão aumenta agilidade e garante a segurança da empresa  Pela redação - www.incorporativa.com.br 15/09/2011 Usar sistemas de gestão integrados é fundamental para garantir segurança das informações e poupar o tempo dos...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...