Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 23 minutos atrás
Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que vêm sendo elaboradas pelo...
Mundo virtual pode criar advogados sem fronteiras
Por João Ozorio de Melo
Está na hora de reformular completamente o site do escritório. A crise econômica mundial está produzindo algumas transformações no mundo dos negócios – e no mundo da advocacia nos Estados Unidos. Vai-se a ideia antiga...
09/09/2011 - 07h57
DECISÃO
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a...
STJ tem garantido que um só filho pague pensão aos pais
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Se o idoso precisar recorrer à Justiça para exigir pensão alimentícia, ele poderá escolher entre os filhos quem responderá pela ação conforme lhe parecer mais conveniente.
www.conjur.com.br
12/09/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não...
O poder nas mãos de quem domina tecnologia e internet
Por Patricia Peck Pinheiro
A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de...
11/09 às 15h26 - Atualizada em 11/09 às 15h35
Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial
Luciene Cruz
Brasília – O governo brasileiro pretende revisar a legislação da defesa comercial para blindar a indústria nacional contra o comércio desleal. A mudança visa a atualizar e a...
Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório
Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela...
Lei permite à mãe entregar bebê para adoção
A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso...
20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal
“Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”
10/09/2011 07:00
Henrique Parra
Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...
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