Transportar bebida alcóolica na cabine do carro pode virar infração gravíssima
25/08/2011 - 19h23
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com...
OAB lança na internet o Observatório da Corrupção
24/08/2011 - 14h34
Cidadania
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se...
24/08/2011 - 22h20
Gerente de arrecadação diz que Ecad faz trabalho 'transparente e bem feito'
O gerente-executivo de arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio de Oliveira, disse nesta quarta-feira (24) que a entidade, que recolheu R$ 433 milhões no...
Quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Desmembramento estadual: plebiscito deve abranger a população de todo o estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não...
Governo tem, mas não usa método anticorrupção
“Diversos fatores contribuem para a corrupção, porém uma dimensão central reside no excesso de procedimentos administrativos que incidem sobre questões menores”, afirma Olympio Barbanti Jr. em sua coluna de estreia
Congresso em Foco
24/08/2011 22:38
Aprovada MP sobre recursos para educação infantil; destaques ainda serão votados
Oposição desistiu de obstruir a sessão do Plenário após acordo proposto por Marco Maia, que se comprometeu a negociar até a próxima terça-feira uma data para votação do projeto que...
Depois de acordo, oposição encerra obstrução e Câmara aprova MP 533
24/08/2011 - 22h52
Política
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de várias horas de obstrução, os líderes partidários do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte...
Ex-marido liberado de pagar IPTU, água, luz etc
(23.08.11)
O caso é curioso: saber se a desoneração do pai e ex-marido quanto ao pagamento de pensão à ex-esposa abrange também liberá-lo de pagar IPTU, água, luz, telefone etc referentes ao imóvel onde ela vive com novo companheiro e dois filhos do...
Alternativa aos empresários
(24.08.11)
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter,
advogada (OAB-SP nº 234.753)
No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.441, que altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), criando a figura da empresa...
Hospital é processado por paciente que teve rastreador GPS instalado em sua axila
(24.08.11)
Michael Woolman, morador de Lincoln, Estado de Nebraska, Estados Unidos, abriu um processo na corte federal de Dallas contra o Hospital Baylor Health & Bryan LGH, por alegadamente "implantar um...
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