14/09/2011 - 09h13
DECISÃO
Sexta Turma reconhece como crime único roubo de caminhão, carga e pertences de caminhoneiro
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou crime único o roubo de caminhão e da carga de 1.020 caixas de leite, bem como de R$ 88 e um chip de telefone celular...
14/09/2011 - 08h02
DECISÃO
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do...
Valério é condenado por prestar falsas informações
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações foram condenados pela 4ª Vara Federal de Minas...
13/09/2011 - 15h55
Aprovado projeto que objetiva diminuir preço das tarifas do transporte coletivo urbano
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 310/09) que institui o Regime Especial de Incentivos para o...
Divulgação de resultado de exame da OAB reabre debate sobre legalidade da prova
14/09/2011 - 7h47
Educação
Justiça
Da Agência Brasil
Brasília – A divulgação do resultado preliminar da segunda fase final do exame nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu o debate sobre a...
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
13/09/2011 - 17h10
Economia
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Criado originalmente em 1966 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que...
Estados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties do petróleo, diz Delcídio
13/09/2011 - 22h26
Nacional
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados...
Pagamento de verbas rescisórias a empregado analfabeto não pode ser feito por cheque
by Max
O parágrafo 4o do artigo 477 da CLT dispõe que o pagamento das verbas rescisórias deve ser feito no ato da homologação do rompimento do contrato de trabalho, em dinheiro ou cheque visado, exceto se o...
Furto em estacionamento é ressarcido
by Max
A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantém sentença da 10ª Vara Cível da Capital.
Em maio de 2008, M.S.F. se dirigiu ao estabelecimento e estacionou nas dependências do Makro. Ao retornar, ela descobriu que a roda...
Condomínio: ratificação da nova administradora
(13.09.11)
Por Daphnis Citti de Lauro,
advogado (OAB/SP nº. 29212).
O síndico é o representante legal do condomínio, eleito em assembléia geral e com mandato não superior a dois anos, podendo ser reeleito. Ele pode ser condômino, não condômino,...
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