Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
16/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil
16/8/2011
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma trabalhadora terceirizada o direito de receber o mesmo salário pago aos bancários do Banco do Brasil que exercem cargo...
'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Uma série de dispositivos no texto do Código Florestal em tramitação no Senado podem fazer com que a reserva legal possa cair para zero em todos os biomas brasileiros.
A conta foi apresentada ontem em Brasília pelo advogado Gustavo...
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Nas empresas familiares, as disputas relacionadas à liderança são complicadas. O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa
Pela redação -...
15/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
15/08/2011 - 18h21
MÍDIAS
STJ Cidadão: ter em casa revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
No Brasil, 70% dos homicídios são causados por armas de fogo. A maior parte por revólveres comercializados ilegalmente. É o que mostra o Mapa da Violência publicado pelo Ministério...
Porto Alegre terá aeromóvel no ano que vem.
16/08/2011
A mobilização conjunta da prefeitura de Porto Alegre, governo do Estado e Trensurb garantiu para a cidade, já em 2012, a operação do aeromóvel que ligará a Estação Aeroporto da Trensurb ao terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O...
16/08/11 - 00:00 >
Lojas de motos 'premium' vendem mais no Brasil
isabella holanda
são paulo - Grifes lendárias de moto, como a americana Harley-Davidson e a japonesa Kawasaki, ampliam a abertura de revendas no Brasil, de olho nas projeções de que na próxima década a frota de...
Angra 3: montagem custará R$ 1,93 bilhão
16/08/2011 - 6h26
Pesquisa e Inovação
Vinicius Doria e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A montagem dos equipamentos eletromecânicos da Usina Nuclear Angra 3 vai custar R$ 1,93 bilhão, R$ 490 milhões a mais do que o estimado pela...
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