'Pegadinhas' em código podem reduzir reserva legal, diz advogado
Uma série de dispositivos no texto do Código Florestal em tramitação no Senado podem fazer com que a reserva legal possa cair para zero em todos os biomas brasileiros.
A conta foi apresentada ontem em Brasília pelo advogado Gustavo...
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Nas empresas familiares, as disputas relacionadas à liderança são complicadas. O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa
Pela redação -...
15/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
15/08/2011 - 18h21
MÍDIAS
STJ Cidadão: ter em casa revólver com numeração raspada equivale a posse de arma restrita
No Brasil, 70% dos homicídios são causados por armas de fogo. A maior parte por revólveres comercializados ilegalmente. É o que mostra o Mapa da Violência publicado pelo Ministério...
Porto Alegre terá aeromóvel no ano que vem.
16/08/2011
A mobilização conjunta da prefeitura de Porto Alegre, governo do Estado e Trensurb garantiu para a cidade, já em 2012, a operação do aeromóvel que ligará a Estação Aeroporto da Trensurb ao terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
O...
16/08/11 - 00:00 >
Lojas de motos 'premium' vendem mais no Brasil
isabella holanda
são paulo - Grifes lendárias de moto, como a americana Harley-Davidson e a japonesa Kawasaki, ampliam a abertura de revendas no Brasil, de olho nas projeções de que na próxima década a frota de...
Angra 3: montagem custará R$ 1,93 bilhão
16/08/2011 - 6h26
Pesquisa e Inovação
Vinicius Doria e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A montagem dos equipamentos eletromecânicos da Usina Nuclear Angra 3 vai custar R$ 1,93 bilhão, R$ 490 milhões a mais do que o estimado pela...
Congresso quer aprovar licença-paternidade de 15 dias
(15.08.11)
Poder curtir um pouco mais os primeiros dias do filho é uma ideia que, provavelmente, agradaria à maioria dos pais. Mas, no Brasil, ainda não há uma lei que institua a “licença-paternidade”, embora tramitem no Congresso pelo...
Clipping - Toda pessoa tem direito a um nome, nele compreendido o prenome e o sobrenome
Maria Débora, nome pelo qual é conhecida, não sabe de suas origens, não sabe seu sobrenome, quem são seus pais e tão pouco o dia e o local em que nasceu.
Nunca comemorou aniversários e desde criança viveu em...
12/08/2011 - 09h59
DECISÃO
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
O juiz que preside a instrução criminal deve, em regra, proferir a sentença, em respeito ao princípio da identidade física do juiz. Mas o princípio não é absoluto, e deve ser...
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