28/07/2011 Nova abordagem a respeito das cédulas manchadas Consultor Jurídico www.conjur.com.br Por Arthur Rollo A máxima popular de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, mais uma vez se aplica à relação banco cliente. Após a edição, incorreta a nosso ver, da Resolução 3.981 do Banco...

  CNJ muda regras de processos contra juízes Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça vai acabar com o arquivamento prematuro de processos administrativos contra juízes. A Resolução 135, publicada em 13 de julho, estabelece que esses processos prescrevem em cinco anos, a partir da...

Maioria dos brasileiros é contra união estável e adoção por casais homossexuais 28/07/2011 - 11h36 CidadaniaNacional Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A maioria dos brasileiros é contra a união estável de casais homossexuais, autorizada desde maio pelo Supremo Tribunal Federal...

Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares Projeto que está para ser votado na Câmara muda radicalmente a Previdência e o Estado brasileiros. O debate é bom e fundamental para o futuro do serviço público e do país 27/07/2011 11:41 Sylvio Costa Servidores públicos e trabalhadores do setor...

27/07/2011 - 17h48 Regras de suplência de senador podem ser mudadas na reforma política  As regras de suplência de senador são um dos pontos da reforma política atualmente em discussão no Senado. Oriunda dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política, a Proposta de Emenda à...

27/07/2011 - 18h22 Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção está na pauta no Plenário  Os inquéritos e processos penais que envolvam testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de...

CNJ altera regras de julgamentos de magistrados (27.07.11) Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça tenta acabar com uma brecha para a impunidade de juízes que cometam irregularidades: o arquivamento prematuro de processos disciplinares, com base em interpretações frágeis da prescrição -...

25/07/2011 - 09h12  DECISÃO Multa prevista em regulamento do Ecad não se aplica a uso de obras artísticas sem autorização O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros e outros encargos decorrentes desse uso...

27/07/2011 - 07h56 DECISÃO São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o mesmo dia e horário, mas em comarcas distintas....

Imóvel pode ser adjudicado mesmo após seu leilão Qua, 27 de Julho de 2011 08:05 O autor da ação opôs embargos à arrematação, nos quais solicitou a adjudicação como forma de quitação integral da dívida É possível a adjudicação (transferência da posse, do devedor para o credor) de um bem mesmo após...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...