Arquivo de Artigos

As madrugadas da boemia podem ficar mais caras

20/07/2011 - 15h59 Gorjetas aos garçons pela madrugada podem ter o dobro do valor  As madrugadas da boemia podem ficar mais caras, especialmente entre as 23 horas de um dia e seis horas do dia seguinte. De acordo com o projeto de lei (PLS 472/09), de autoria do senador Marcelo Crivella...

Adoção é irrevogável

TJ-SP confirma decisão que torna adoção irrevogável Qua, 20 de Julho de 2011 08:20 A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão ocorrida no último dia 14, julgou improcedente a apelação que pretendia reformar a sentença que reconheceu impossível o pedido de...

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado

Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado Qua, 20 de Julho de 2011 09:32 Conforme a relatora do acórdão, não é justificável que os sócios morem em um apartamento duplex, em bairro de alto padrão, e continuem devendo cerca de R$ 12 mil (valor atualizado) para um...

Animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos

Animal de estimação pode ter registro de nascimento e usar sobrenome da família Qua, 20 de Julho de 2011 09:53 Os animais domésticos ganham cada vez mais um significado especial para seus donos, que os consideram membros de suas famílias. A partir de agora, o dono pode fazer por meio de uma empresa...

Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos

Mutirão revisará 94 mil processos criminais de presos no estado de São Paulo 20/07/2011 - 6h19 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – Começa hoje (20) em São Paulo um mutirão que irá revisar cerca de 94 mil processos de presos em regime fechado no estado. É a primeira vez que...

Vinculação da placa do carro à pessoa facilita o trabalho dos Detrans

Placa de carro poderá ser vinculada ao proprietário 19/07/2011 Arquivo – Gilberto NascimentoGorete: vinculação da placa à pessoa facilita o trabalho dos Detrans. A Câmara analisa o Projeto de Lei 429/11, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que faz três alterações no Código de Trânsito Brasileiro...

BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado

Circular 3.549/11 BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado O BC aprovou a circular 3.549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado. Para desestimular as operações de financiamento consignado no cartão com prazos longos e preservar os...

Polícia Militar de MG oferecerá registro de BO pela internet

15.07.2011 Polícia Militar de MG oferecerá registro de boletim de ocorrência pela internet Sai a burocracia da espera e da papelada e entram o conforto e a agilidade virtual. A internet vai se tornar, em breve, a mais nova aliada da Polícia Militar para facilitar o atendimento ao cidadão e a coleta...

Notícias

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...