Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
25/07/2011 - 14h05
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...
Corrupção e informação
“Caso a Lei de Acesso à Informação tivesse sido aprovada há mais tempo, o país não apenas estaria livre dos fantasmas do seu passado como também disporia de uma legislação capaz de coibir casos como esse do Ministério dos Transportes”
por Walter Pinheiro
26/07/2011 07:05
A...
Ter, 26 de Julho de 2011.
04:18:00.
FOLHA DE SÃO PAULO | PODER
JUDICIÁRIO | JUSTIÇA FEDERAL
Juiz manda cortar salário acima do teto de deputados
Segundo a decisão, limite é de R$ 26,7 mil
NÁDIA GUERLENDA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
A Justiça Federal determinou que a Câmara dos...
25/07/2011 - 15h41
Sancionadas novas regras para condução de 'trailer' e 'motor-home'
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última quinta-feira (21) novas regras para condução de trailers e motor-homes. A Lei 12.452/11 modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para...
Base de assinantes da TV por assinatura cresceu 13,7% este ano
25/07/2011 - 16h47
Economia
Sabrina Craide
Repórter da agência Brasil
Brasília - O Brasil encerrou o primeiro semestre de 2011 com 11,1 milhões de domicílios atendidos pela TV por assinatura. Nos seis primeiros meses de 2011, mais de...
25/07/2011 - 19h21
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
As concessionárias de serviços de telecomunicações poderão ser obrigadas a oferecer aos usuários planos sem cobrança de assinatura, deixando a escolha a critério dos consumidores. A...
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável - Dissolução e partilha determinadas em sentença transitada em julgado - Sonegação de bens
AGRAVO DE INSTRUMENTO - UNIÃO ESTÁVEL - DISSOLUÇÃO E PARTILHA DETERMINADAS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - SONEGAÇÃO DE BENS - MATÉRIA NÃO...
Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
A prova via ata notarial
E-mail para esta coluna: coluna@precisaoconsultoria.com.br - Francisco Maia Neto*
Recentemente, ao ouvir uma notícia sobre a condenação de um site de relacionamento em decorrência de ofensas dirigidas a determinada pessoa, me chamou a atenção a explicação da repórter sobre...
25/07/2011 - 10h01
DECISÃO
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina para receber créditos de Imposto...
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