17/06/2011 - 07h00
Denúncia em números: A criação de mais tribunais regionais federais dará mais celeridade à justiça
“É preciso adotar um pensamento a longo prazo que proporcione uma justiça mais ágil, barata e eficiente”
Nelson Padovani
Morosidade. Esta é a questão maior que assombra o poder...
16/06/2011 - 07h54
DECISÃO
Reajustes de plano de saúde com base em mudança de faixa etária devem ser vistos caso a caso
Os reajustes implementados pelos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária, por si sós, não constituem ilegalidade e devem ser apreciados com respeito às...
A diferença entre documento falso e falsa identidade
Por Luiz Flávio Gomes
A identidade é o conjunto de características peculiares de determinada pessoa, que permite reconhecê-la e individualizá-la; envolve o nome, a idade, o estado civil, filiação, sexo...
Beneficiário que devolver cartão do Bolsa Família terá retorno garantido se renda cair
15/06/2011 - 12h17
CidadaniaNacional
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Beneficiários que devolverem voluntariamente o cartão de adesão ao Programa Bolsa Família em razão de melhorias na...
STF libera realização de passeatas que defendem a legalização do uso de drogas
15/06/2011 - 20h52
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15), por unanimidade, liberar manifestações em defesa da legalização do uso de drogas, como...
15/06/2011 - 13h22
Governadores negociam mudanças no ICMS
Rudolfo Lago
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve hoje (15) uma reunião com os governadores do Norte e do Nordeste para discutir uma mudança na cobrança do ICMS nas operações interestaduais. O governo quer diminuir a alíquota...
14/06/2011 - 15h31
Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro
Empresas operadoras de planos privados de assistência à saúde podem ser equiparadas a 'cedente' de resseguro e usar essa classificação para contar com a possibilidade de contratar esse tipo de operação....
14/06/2011 - 18h49
Indústria brasileira está perdendo competitividade internacional, avisam especialistas
A indústria brasileira está perdendo sua competitividade no mercado internacional, as importações de manufaturados estão aumentando rapidamente e o país corre o risco de uma...
14/06/2011 - 20h46
Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico
Anúncios de venda "sem juros" ou com "taxa zero de juros", bem como a promessa de venda sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, podem sumir do comércio. Uma das principais...
14/06/2011 20:11
Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda
O superintendente de serviços públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, afirmou que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as...
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