Arquivo de Artigos

A febre das compras coletivas

A febre das compras coletivas Aquecimento do mercado de compras coletivas faz empresas do setor investirem na segmentação de ofertas e em maneiras de divulgação Pela redação - www.incorporativa.com.br 22/06/2011 - Pauta: Savannah Ações em Comunicação  A professora de Ciências Wilma Piveta não...

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata Brasília, 21/06/2011  A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (21/6) terminou por volta das 19h. Cerca de meia hora depois, advogados do Rio de Janeiro e do Conselho Federal da Ordem dos...

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável 22/06/2011 10:20 A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, firmou o entendimento de que um casal não precisa viver sob o mesmo teto para...

Juíza é "escoltada" pelos próprios réus

21/6/2011 Juíza é "escoltada" pelos próprios réus Espaço Vital A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira. Sentindo-se ameaçada, ela pediu proteção ao TJ de Pernambuco que, a...

“Pink money”

17.JUN.11 - 21:00 O avanço do dinheiro rosa Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro Por Juliana Schincariol Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...

Chinês demolidor

17.JUN.11 - 21:00 | Atualizado em 20.06 - 19:20 Chinês demolidor Os carros da China detêm menos de 1% do mercado. Mas, com boas ofertas, forçam as montadoras Ford, Renault e Citroën a rever suas estratégias Por Rafael Freire  O representante comercial Emanuel Figueira Carrilo, 31 anos, era um...

DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS

DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS 21/06/2011 10:24 O governo financiará a formação de estoque regulador de etanol que garanta a oferta do produto durante um mês. A medida foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff como parte do pacote visando evitar que a escassez...

APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS

Extraído de LegisCenter APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS 17/06/2011 13:41  O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...

Tecnologia mudou regime de duplicatas mercantis

09/06/2011 Tecnologia mudou regime de duplicatas mercantis O exercício dos direitos decorrentes de um título de crédito está condicionado à posse do referido título, ou seja, se o credor deseja executar um cheque, por exemplo, deve estar de posse do título. Isso ocorre em face do princípio da...

Advogados devem usar terno e gravata

22/06/2011 Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) que os advogados devem usar terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização em sentido contrário dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um...

Notícias

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...