COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
08/06/2011 - 09h55
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (8), em turno suplementar de votação, a ampliação - de 30 para 90 dias - do...
08/06/2011 - 14h08
Regra para impedir mudança de domicílio eleitoral de prefeitos passa na CCJ
Foi aprovado, nesta quarta-feira (8),em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o...
08/06/2011 - 18h54
Presidentes de assembleias legislativas pedem a Sarney apoio a PEC que aumenta poder dos estados
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu no fim da tarde desta quarta-feira (8) a visita do presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas...
08/06/2011 - 16h03
CCJ do Senado proíbe “prefeito itinerante”
Edson Sardinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto. Os...
08/06/2011 12:49
Comissão aprova sistema nacional de redução de emissões de carbono
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de...
08/06/2011 - 10h05
DECISÃO
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...
08/06/2011 - 11h02
DECISÃO
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem desfavoráveis ao condenado. A decisão, da Quinta Turma...
Leia o voto que barra lei sobre desoneração de ICMS
Por Gabriela Rocha
A lei do Rio de Janeiro, que concedeu desoneração de ICMS sem prévio acordo interestadual, é inconstitucional e revela desprezo ao Supremo Tribunal Federal. Esse foi o entendimento do Pleno do...
08/06/2011 - 13h08
DECISÃO
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn),...
Pacotão de segurança: identidade, criptografia e certificação digital
Coluna responde dúvidas sobre o 'cadeado' de segurança.
Área de comentários está aberta para perguntas.
A coluna da segunda-feira passada levantou o assunto da certificação digital e leitores deixaram questões sobre o assunto. O...
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