Arquivo de Artigos

Unidade familiar

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Passar no Exame de Ordem depende de estratégias

Extraído de Estudando o Direito Texto publicado quinta, dia 26 de maio de 2011 Passar no Exame de Ordem depende de estratégias Por Washington Luís Batista Barbosa O Exame de Ordem é obrigatório para o exercício da profissão de advogado, sendo hoje um dos maiores tormentos dos alunos egressos das...

Raízes diferentes

  Defensor público não é advogado público Por ROGÉRIO DEVISATE   Antes de mais detida análise, convém logo que se leve em consideração o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido em 8 de novembro de 2006 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.643/STF — sobre o...

ANPR é contra alteração no processo de conciliação em juizados

ANPR é contra alteração no processo de conciliação em juizados O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, enviou ao Senado Federal Nota Técnica propondo a rejeição do Projeto de Lei 133/2011 nesta quinta, 26. O projeto altera a Lei 9.099/95 e...

Curso para formação de professores oferecido pelo MEC tem baixa procura

Curso para formação de professores oferecido pelo MEC tem baixa procura 27/05/2011 - 5h55 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação...

O paradoxo do iPad brasileiro

27/05/2011 - 07h05 O paradoxo do iPad brasileiro "China, Coreia do Sul, Vietnã, Filipinas e Costa Rica fabricam produtos de alta tecnologia (como chips) desde a década de 90. O Brasil está ao menos uns 20 anos atrasado, e agora parece estar encarando a fabricação de um iPad em solo nacional como...

TST propõe mudanças nas execuções trabalhistas

  27/05/2011 - 14h24 TST propõe mudanças nas execuções trabalhistas  O anteprojeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entregue na quinta-feira (26) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, ao ministro da Justiça, José...

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...