Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso" (08.06.11)   O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse ontem que o sistema judiciário do Brasil é "danoso e perverso". Ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta...

  Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje 08/06/2011 - 9h01 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Termina hoje (8) uma consulta pública promovida pela Ministério da Saúde com o objetivo de avaliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a...

Sobram 36 mil vagas em cursos oferecidos pelo MEC para professores da rede pública 07/06/2011 - 18h21 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou pela segunda vez o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em...

  07/06/2011 - 12h04 Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação  A atualização do ensino na Aeronáutica, com o reconhecimento de grau de nível superior e instituição de títulos em todos os graus de formação, foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e...

  COMISSÕES / EDUCAÇÃO 07/06/2011 - 12h40 Faculdade poderá contratar docentes sem pós-graduação e profissionais com notório saber  As instituições de ensino superior públicas e privadas poderão firmar contrato temporário de trabalho com docentes que sejam portadores apenas de diploma...

  07/06/2011 - 14h29 Brasileiros compraram 8,3t de remédios  Com base em dados do Censo 2010, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia estima em 90 milhões os brasileiros com sobrepeso (50% da população), dos quais 30 milhões são portadores de obesidade. Por outro lado,...

  07/06/2011 - 18h15 Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE  Uma projeção da população brasileira em 2050 comparada com a população da França em 2005, feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, em...

  07/06/2011 17:37 Fiscalização de obras para Copa e Olimpíada opõe PSDB e PR   A fiscalização das obras dos eventos esportivos mundiais que o Brasil sediará a partir de 2014 está no centro de uma disputa entre o PR e o PSDB na Comissão Mista de Orçamento. O deputado Wellington...

Deputados estaduais aprovam na CCJ projeto que concede reajuste aos professores 07/06/2011 13:14 - Dilson Ramos, da Agência Alese O projeto de reajuste salarial do magistério, encaminhado pelo governo estadual, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais, na Comissão de Constituição e...

É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau. Narra que, após se ter aposentado, permaneceu no mercado...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...