25/05/2011 - 07h00
Uma jabuticaba indigesta
“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”
Ricardo Ferraço
Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório...
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Eduardo Militão, de São Paulo
25/05/2011 - 07h00
Para a advogada especializada em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, as normas inicialmente feitas pelo governo federal prejudicaram o cidadão comum, principalmente os idosos. “Se visavam...
24/05/2011 - 19h16
Projetos de obras públicas devem ter acesso facilitado para estudantes
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), por votação simbólica, o substitutivo ao projeto de lei da Câmara 166/2008, do ex-deputado federal Zezéu Ribeiro, que dispõe sobre o acesso à...
Extraído de Revista INCorporativa
SPED Contábil e DIPJ demandam cuidados especiais dos contribuintes
Os motivos que levam aos erros nas obrigações acessórias são muitos, incluindo o despreparo de profissionais no preenchimento delas e a complexidade das informações
24/05/2011 - Anderson Hernandes *...
Extraído de OAB
Artigo: PEC não pode transformar recurso em ação
Brasília, 24/05/2011
O artigo "PEC não pode transformar recurso em ação" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e foi publicado hoje (24) na...
Extraído de Sala do Direito
20/05/2011
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que exige das empresas que participarem de licitações públicas a apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas. O...
Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Extraído de ADAV
23 de maio de 2011
Fique ligado nas armadilhas da conta de celular
Os consumidores precisam ter atenção redobrada ao analisar a fatura do telefone celular. As contas estão cheias de armadilhas que escondem valores indevidos, responsáveis por 40,9% das mais de 777 mil reclamações...
Extraído de AnoregBR
Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
Seg, 23 de Maio de 2011 15:01
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a ineficácia da venda de um bem penhorado, por verificar evidente fraude à execução. Embora o comprador...
Extraído de Amagis
Aprovado prazo de 15 dias para devolução de valores pagos indevidamente
18-Mai-2011
Projeto de lei que fixa prazo de 15 dias para que o lojista ou fornecedor devolva, em dobro, valores pagos indevidamente foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Meio Ambiente,...
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