Superior Tribunal de Justiça (STJ)
13/05/2011 - 11h37
DECISÃO
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei
A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por...
"Exame de Ordem destrói famílias"
Por Rodrigo Haidar
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...
Novo remédio tem fórmula protegida por 10 anos
O juiz federal substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, José Márcio da Silveira e Silva, decidiu que as pesquisas e testes apresentados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aprovação de novos...
Procon: serviço interrompido dá direito a desconto
12/05/2011 17:05:45
O Procon Porto Alegre está alertando os consumidores para interrupções no serviço de TV por Assinatura e de energia elétrica causados por roubo de cabos das empresas ou temporais que comprometem postes e fios da CEEE. “Nem todos...
13/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família
13/05/2011 - 13h09
CidadaniaNacional
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações...
Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012
13/05/2011 - 9h08
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) confirmou hoje (12) que deve anunciar na próxima semana as datas do Exame Nacional do Ensino...
13/05/2011 13:09
Projeto fixa em 20 minutos a espera máxima em emergências
A Câmara analisa o Projeto de Lei 425/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que fixa em 20 minutos o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em setor de emergência de unidades de saúde públicas e...
12/05/2011 - 12h39
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
A figura do pai social, que se dedica a cuidar, no sistema de casas-lares, de crianças e adolescentes em situação de risco, é regulamentada em proposta aprovada nesta quinta-feira (12) pela Comissão de...
12/05/2011 - 12h30
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
O tamanho mínimo para dependência de empregado doméstico na residência do empregador poderá ser fixado em 12 metros quadrados, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira (12) pela Comissão de...
.jpg)
