Agência Brasil errou
10/05/2011 - 9h09
Meio Ambiente
Brasília – A matéria “Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista” permaneceu com uma informação errada das 14h59 do dia 8 de maio às 9h de hoje (10). O valor da multa para crimes...
08/05/2011 - 10h00
ESPECIAL
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral, espera que a sociedade e o poder...
Fim da extrema pobreza antecede nova geração de políticas mais progressivas e onerosas, avaliam economistas
09/05/2011 - 9h19
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O sucesso do Plano Brasil sem Miséria, que consiste no fim da extrema pobreza até meados desta década, poderá fazer com...
Transferências acima de R$ 1 milhão terão que passar pelo Banco Central
09/05/2011 - 8h31
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As transferências entre instituições financeiras de valores superiores a R$ 1 milhão deverão ser liquidadas em sistema operado pelo Banco Central (BC),...
06/05/2011 20:15
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 214/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que aumenta de 30 para 60 dias o prazo para que o consumidor faça reclamações ao fornecedor sobre problemas aparentes ou de...
06/05/2011 - 17h34
Projeto que busca resolver problemas na publicação de leis será votado na CCJ
Além da votação da PEC das medidas provisórias, prevista para a quarta-feira (11), consta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que torna mais claras...
Petrobras vai ampliar a participação na produção do etanol
06/05/2011 - 14h48
Luciana Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A Petrobras vai aumentar a participação da estatal na cadeia de produção de etanol. A...
Porte de armas
Decreto 7.473/11 regulamenta registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição
No mesmo dia em que o governo lança a Campanha Nacional de Desarmamento 2011, é publicado hoje, no DOU, o decreto 7.473/11, que dispõe sobre o decreto 5.123/04, que regulamenta a...
Extraído de Direito do Estado
Em BH, Aécio critica governo Dilma e lança pacote para municípios
6/5/2011
O senador Aécio Neves (PSDB) aproveitou o 28º Congresso Mineiro de Municípios, em Belo Horizonte, para lançar nessa quinta um pacote de propostas municipalistas, que pretende apresentar em forma...
Extraído de DNT
04.05.2011
Cliente que teve senha eletrônica e cartão clonados deve receber indenização do banco
O Banco Itaú deverá pagar R$ 10 mil de indenização pelos danos morais causados ao cliente V.T., que teve a senha eletrônica e o cartão clonados. Também deverá ressarcir os R$ 4.872,21...
.jpg)
