Extraído de JusBrasil Apresentar RG falso não é ato de autodefesa Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...

  Cadastro positivo não beneficia bom pagador Por Arthur Rollo   É muito difícil, na prática, que os bons pagadores sejam beneficiados pelo cadastro positivo, até porque mesmo nos empréstimos consignados, em que o risco é mínimo, as taxas de juros ainda são consideradas muito...

Extraído de JusBrasil STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado do Pará - 2 horas atrás Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4598) contra a resolução do Conselho Nacional de...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...

  Brasil promove belezas naturais e simpatia do povo para tentar reduzir turismo sexual    18/05/2011 - 6h58    Gilberto Costa     Repórter da Agência Brasil   Brasília – Um país bonito e moderno, com um povo simpático e hospitaleiro, grande diversidade...

Tablets podem ficar até 36% mais baratos com desoneração, diz ministro 17/05/2011 - 12h09 Economia Kelly Oliveira* Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (17) que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta)...

Brasil e Suécia querem ampliar parceria em biocombustíveis e defendem desarmamento nuclear 17/05/2011 - 14h42 Internacional Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – Após se reunir na manhã de hoje (16) com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidenta Dilma Rousseff...

18/05/2011 - 07h00 Consultoria sugere mudar licitação simplificada Técnico da Câmara propõe alterações no Regime Diferenciado de Contratação, o modelo de concorrência facilitada que o governo propõe para as obras da Copa do Mundo. O Congresso em Foco teve acesso às propostas Projeto do Maracanã:...

  17/05/2011 - 14h50 Alimentos não saudáveis podem ser banidos de escolas  Alimentos não saudáveis podem ser banidos da merenda escolar e das cantinas dos estabelecimentos da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Assuntos...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...