16/05/2011 - 07h00 Reeleição caiu no gosto da sociedade Pelo menos é o que apontam duas pesquisas publicadas pelo Congresso em Foco, uma do instituto Dados em Brasília e outra feita por telefone pelo Senado. Apesar disso, tendência do Congresso é acabar com a possibilidade Duas pesquisas apontam...

  16/05/2011 12:41 Audiência pública da CCJ discute criação de novo Código Comercial   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir a elaboração de um novo Código Comercial que substitua o atual (Lei 556, de...

  16/05/2011 08:05 Plenário deve votar regras especiais para licitações da Copa   A pauta do plenário desta semana está trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas perderão a validade até 1º de junho. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base...

  13/05/2011 - 18h19 Comissão vota projeto que dá estímulo fiscal para a energia solar  As células solares fotovoltaicas, usadas em painéis de energia solar, podem ficar isentas do Imposto de Importação. O projeto de lei do Senado 336/09, do senador João Vicente Claudino (PTB-PI),...

  13/05/2011 - 19h27 CCJ analisa PEC que facilita apresentação de projetos de iniciativa popular  Projetos de iniciativa popular podem ter a tramitação facilitada no Congresso. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (18) a proposta de...

  16/05/2011 - 12h05 Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral  Proposta que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados está na pauta de nove itens da Comissão de Constituição, Justiça...

Extraído de AnoregBR Artigo - Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da Pessoa humana Por Dóris de Cássia Alessi Sex, 13 de Maio de 2011 08:32 4. Escritura Pública de Convivência Afetiva "Os Tabeliães adquiriam um papel fundamental, pois permitiram algo de enorme...

Extraído de JusBrasil Debate público sobre Código de Processo Civil tem data limite prorrogada para dia 15 Extraído de: Justiça Federal do Estado do Paraná - 57 minutos atrás O debate público que permite a qualquer cidadão comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC) foi prorrogado...

Extraído de JusBrasil STJ garante união estável a homossexuais Extraído de: Direito Público - 12 de Maio de 2011 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a união estável entre casais do mesmo sexo começa a refletir no posicionamento de outros tribunais. Na tarde de ontem, o Superior...

Superior Tribunal de Justiça (STJ)   13/05/2011 - 11h37 DECISÃO   É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado ocorrido antes de alteração em lei A indenização devida à pessoa vitimada, decorrente do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...