29/04/2011 - 11h58
DECISÃO
Acordo extrajudicial é válido se partes têm pleno conhecimento e capacidade
Mesmo desvantajosa para uma das partes, a transação extrajudicial é válida se os envolvidos têm pleno conhecimento dos termos do acordo e plena capacidade civil para agir. O entendimento...
Fonte: DireitoNet
A redução da maioridade penal no atual contexto legislativo nacional
Trata-se de artigo que visa analisar a viabilidade jurídica de redução da maioridade penal no atual contexto legislativo nacional.
29/abr/2011
Vinícius Santana Alencar
viniciussalencar@gmail.com
De acordo com o...
28/04/2011 - 16h35
Reforma política: comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes
Os senadores da Comissão da Reforma Política aprovaram nesta quinta-feira (28) os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pela comissão. Faltam...
Fonte: www.espacovital.com.br
Unimed condenada a custear prótese peniana para usuário idoso
(29.04.11)
Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do TJ do Rio, em decisão unânime, mantiveram a sentença de primeiro grau que obrigou a Unimed a custear uma prótese peniana inflável, do tipo “Ambicor 2...
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
(28.04.11)
"Dói em mim, como relatora, ter que lhe dizer, mãe recorrente, que a decisão monocrática, infelizmente, não há como reformar". Assim se iniciam os versos da desembargadora do trabalho Maria Cesarineide Lima, da 1ª Turma...
O Globo - Pensões do INSS por morte devem mudar
(29.04.11)
Eliane Oliveira
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou ontem que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte. Ele revelou que as ações não se limitarão ao INSS,...
Recusar cheque sem razão causa dano moral
(29.04.11)
Morador de Belo Horizonte (MG), um nutricionista vai receber da empresa DMA Distribuidora Ltda. uma reparação financeira por dano moral. Ele teve um cheque recusado pela empresa, sem razão justificada, diante de sua esposa e filhos. A 17ª Câmara...
Extraído de JusBrasil
Lei n° 12.398/11 - direito de visita se estende aos avós
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
As alterações trazidas pela Lei nº 12.398/11 vêem a conferir nova regulamentação ao direito de visitas, estendendo-o também aos avós. Incluiu-se parágrafo...
Extraído de JusBrasil
Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano
Extraído de: JurisWay - 2 horas atrás
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, defendeu nesta quarta-feira (28) a inclusão de reivindicações da classe no novo Pacto...
Banco Central divulga novas regras para emissão de cheques
29/04/2011 - 9h06
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (29) a resolução do Banco Central com as novas normas sobre talões de cheques. As regras foram aprovadas ontem (28) na reunião...
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