"Exame de Ordem destrói famílias"
Por Rodrigo Haidar
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...
Novo remédio tem fórmula protegida por 10 anos
O juiz federal substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, José Márcio da Silveira e Silva, decidiu que as pesquisas e testes apresentados à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aprovação de novos...
Procon: serviço interrompido dá direito a desconto
12/05/2011 17:05:45
O Procon Porto Alegre está alertando os consumidores para interrupções no serviço de TV por Assinatura e de energia elétrica causados por roubo de cabos das empresas ou temporais que comprometem postes e fios da CEEE. “Nem todos...
13/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família
13/05/2011 - 13h09
CidadaniaNacional
Da Agência Brasil
Brasília - Cerca de 130 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, convocadas este ano, compareceram às respectivas prefeituras entre janeiro e março para atualizar informações...
Enem deve ser nos dias 22 e 23 de outubro; edital anunciará outra prova em maio de 2012
13/05/2011 - 9h08
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) confirmou hoje (12) que deve anunciar na próxima semana as datas do Exame Nacional do Ensino...
13/05/2011 13:09
Projeto fixa em 20 minutos a espera máxima em emergências
A Câmara analisa o Projeto de Lei 425/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que fixa em 20 minutos o tempo máximo de espera para o primeiro atendimento em setor de emergência de unidades de saúde públicas e...
12/05/2011 - 12h39
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
A figura do pai social, que se dedica a cuidar, no sistema de casas-lares, de crianças e adolescentes em situação de risco, é regulamentada em proposta aprovada nesta quinta-feira (12) pela Comissão de...
12/05/2011 - 12h30
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa na CDH
O tamanho mínimo para dependência de empregado doméstico na residência do empregador poderá ser fixado em 12 metros quadrados, conforme projeto aprovado nesta quinta-feira (12) pela Comissão de...
PLENÁRIO / VOTAÇÕES
12/05/2011 - 18h21
Plenário aprova projeto que prevê construção de imóveis térreos para idosos
Obedecendo a acordo firmado entre as lideranças partidárias, o Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei da Câmara (PLC) 156/08 que muda o Estatuto do...
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