12/05/2011 - 07h00
MP é contra licitação simplificada para Copa
Nota técnica da Procuradoria Geral da República, à qual o Congresso em Foco teve acesso, faz críticas ao Regime Diferenciado de Contratações, que dribla a Lei de Licitações. A nota começou a ser distribuída ontem à noite aos...
Inqueritômetro mostra andamento da meta de conclusão de inquéritos sobre homicídios
Publicada em 09/05/2011 15:06
O sistema publica dados sobre 151.819 inquéritos sobre homicídios instaurados no Brasil antes de dezembro de 2007 e ainda em aberto.
Já está disponível...
10/05/2011 - 10h02
DECISÃO
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento de honorários advocatícios o foro...
11/05/2011 - 14h04
DECISÃO
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
Foros e tribunais abertos das 9 às 18h sem fechar ao meio dia
(11.05.11)
O Conselho Nacional de Justiça reiterou, na sessão plenária de ontem (10), a obrigatoriedade dos tribunais do país funcionarem "no mínimo" no horário entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, em todos as suas unidades,...
Extraído de Arpen-SP
Clipping - Jornal Folha de São Paulo
Casal gay de Goiânia registra união estável e quer convertê-la em casamento no cartório
O jornalista Liorcino Mendes, 47, e o estudante Odílio Torres, 23, foram ao 4º Cartório de Registro Civil de Goiânia, na manhã desta segunda-feira, para...
11/05/2011 - 09h22
DECISÃO
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...
Extraído de JusClip
Mãe agiliza progressão de regime para o filho
10/05/2011
RIO DE JANEIRO - Sentada em um dos sofás no hall do 4º andar do mais novo prédio do TJ do Rio de Janeiro, que abriga as Câmaras Criminais, uma operadora de turismo aguarda ser atendida. Ela foi “despachar” com um...
11/05/2011 - 11h44
Ruralistas divulgam 'versão final' do Código Florestal
Renata Camargo
Uma última versão do projeto do novo Código Florestal foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11). O texto não foi apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas circula no Congresso como uma...
11/05/2011 - 07h00
Licitação simplificada encarecerá Copa
É o que alerta o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo, Eduardo Dodd Gueiros, em entrevista ao Congresso em Foco. Para ele, o país pagará um preço caro pelo drible proposto na Lei 8.666
Com controle menos rígido,...
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