12/04/2011 - 11h51 Aprovado projeto que trata do descarte de pilhas e baterias  Terminou há pouco a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Presidida pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), a comissão aprovou o PLS 714/07, projeto de lei que trata do descarte "ambientalmente...

  Aprovado, ou não, no concurso para procurador do Estado? (12.04.11) Os leitores foram ontem (11) convidados a testar seus conhecimentos. Hoje (12), este saite repete, nesta página, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as respostas corretas. A prova...

  Recebendo a quitação (12.04.11) Por Rafael Berthold, advogado (OAB-RS nº 62.120) O advogado dirige-se ao cartório de uma vara cível para retirar um alvará. Ao receber o documento, entretanto, observa que só o seu cliente estava autorizado a levantar os valores. A prudência - diante da...

  11 de abril de 2011 - 18h10 Faltam três dias para o fim do prazo de regularização do título de eleitor Os eleitores que não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência nas últimas três eleições devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo até esta quinta-feira (14), para...

  Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde 12/04/2011 - 7h48 Da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública sobre a atualização da cobertura assistencial obrigatória para todos os...

  Ministério Público flagra trabalho degradante em obras do PAC no interior de São Paulo 12/04/2011 - 9h12 Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Campinas flagrou 44 trabalhadores em situação degradante de trabalho em uma das obras...

  12/04/2011 - 07h00 Fórum das Águas de Manaus “Num mundo ambientalmente correto, a questão da água no Amazonas merece a atenção internacional. É um estado-armazém de parte expressiva do manancial de água doce da terra”  Rebecca Garcia Chegamos ao 3º Fórum das Águas de Manaus. Em 2009,...

  11/04/2011 13:42 Deputados divergem sobre PEC do STF que muda recursos judiciais   A proposta de acabar com o efeito suspensivo de recursos nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF) já provoca divergências entre os deputados.  O deputado Roberto Freire...

  12/04/2011 - 07h00 Governo e bancos podem tudo na Justiça? "O governo e os bancos obrigam que 89% dos ministros, desembargadores, juízes, promotores e funcionários do poder Judiciário trabalhem quase que exclusivamente para eles, em prejuízo e contra os interesse do restante da população e...

  11/04/2011 - 14h03 Projeto obriga exibição do preço dos produtos por unidade de medida  Nem sempre o consumidor tem acesso ao preço por unidade de medida na compra de produtos fracionados em pequenas quantidades, pois a etiqueta omite esse valor e também nenhum cartaz ao lado da...

MÍDIAS 27/08/2025 08:15    Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...