Extraído de OAB OAB vai traçar estratégia contra PEC dos Recursos proposta por Peluso   Brasília, 02/04/2011 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pretende levantar a discussão sobre a PEC dos recursos na próxima reunião do Conselho Federal, marcada para o dia 11 de abril. Os...

Extraído de LegisCenter USINAS SÓ TÊM CONDIÇÕES DE ABASTECER 45% DOS CARROS FLEX 01/04/2011 11:33  As usinas de açúcar e álcool brasileiras só têm condições de garantir o abastecimento de etanol hidratado --usado nos veículos flex--de 45% da frota de carros bicombustíveis. É o que a Unica...

CPI para investigar planos de saúde 01/04/2011 O deputado Fernando Capez (PSDB) solicitou a instalação de CPI que tem por finalidade investigar o desequilíbrio entre os valores arrecadados pelas seguradoras de saúde, seus lucros e o montante que elas repassam para os profissionais da área médica....

Extraído de JusClip Pais fazem inseminação artificial e rejeitam um dos bebês 01/04/2011 Pais fizeram tratamento para o nascimento de dois bebês; nasceram três. Após o nascimento, pai rejeitou 1 dos bebês; os três foram levados para abrigo. Três meninas que nasceram por inseminação artificial foram...

Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação (01.04.11)   A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) garantiu o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentícia de seu pai. A decisão reformou sentença da comarca de Ponte Serrada, e...

Reclamado poderá pagar dívida trabalhista com cartão de crédito (01.04.11) Um projeto piloto que iniciará na Justiça do Trabalho do Pará vai permitir que o reclamado pague suas dívidas trabalhistas com cartão de crédito, na própria audiência. A novidade foi apresentada na quarta-feira (30), na 2ª...

Extraído de JusBrasil Certidões estão disponíveis na internet Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 4 horas atrás A partir de amanhã, os contribuintes pessoa jurídica poderão solicitar a certidão negativa de débito tributário ou a certidão positiva com efeito de negativa,...

Brasil vai produzir medicamento contra rejeição em transplante de rim 01/04/2011 - 9h55 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai produzir o medicamento micofenolato de mofetila, indicado contra a rejeição de órgãos transplantados – sobretudo...

Governo encaminha ao Congresso projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa 01/04/2011 - 13h14 Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, com...

Extraído de AnoregBR Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel Sex, 01 de Abril de 2011 07:52 A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...