24/03/2011 - 23h21
O mais famoso processo penal de nossa história
“O advogado José de Oliveira Fagundes fez o que pode, com denodo, paixão e grande sapiência jurídica”
Sérgio Barradas Carneiro
Fui presenteado por um amigo do Rio de Janeiro, o Marcelo Antunes, com um livro sobre a defesa de...
25/03/2011 09:59
Dilma anuncia que governo vai fatiar reforma tributária
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem na reunião do Conselho Político que vai fatiar a reforma tributária para viabilizar a aprovação das mudanças. Na reunião ontem, no Palácio do Planalto, ela admitiu...
Extraído de Recivil
Jurisprudência mineira - Partilha de bens - Regime de comunhão universal - Bens adquiridos durante a separação de fato - Não comunicabilidade
PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL - BENS ADQUIRIDOS DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO COMUNICABILIDADE
- Independentemente...
Arrecadação da Justiça deve ser repassada a ela
Por Rafael Cenamo Juqueira
A Justiça do Trabalho surgiu como uma tentativa de reduzir as diferenças sociais existentes entre empregados e empregadores, e compensar o desequilíbrio econômico nas relações laborais.
Na prática, existe uma...
24/03/2011 - 07h00
Ficha limpa caiu para 2010. E agora?
Entenda as modificações que acontecerão no resultado das eleições do ano passado após a decisão do STF. MCCE declara decepção com resultado do julgamento, mas diz que continuará lutando pelo saneamento da política nacional. Para OAB, decisão...
23/03/2011 22:25
Decisão sobre Ficha Limpa afeta pouco as bancadas na Câmara, dizem deputados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 não deverá alterar de forma significativa a correlação...
23/03/2011 - 11h52
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei da Câmara (PLC 81/07) que revoga artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativo à...
23/03/2011 - 12h01
Eletronuclear estuda guardar rejeitos em caverna por 500 anos
O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, disse há pouco que a empresa estuda a adoção de política para depositar rejeitos de combustível radiativo das usinas nucleares do país em...
23/03/2011 15:04
Agricultura aprova projeto que amplia o Supersimples
Comissão aprovou quatro emendas ao projeto. Proposta ainda precisa ser votada por outras comissões e pelo Plenário.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de...
A globalização da Advocacia
(23.03.11)
Especialistas nacionais e estrangeiros prometem mexer com os ânimos dos advogados estaduais entre os dias 14 e 15 de abril, em Curitiba (PR). Na pauta da I Conferência Internacional em Gestão Legal, está a eliminação de barreiras dos próprios...
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