Arquivo de Artigos

Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...

Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal

16/03/2011 - 19h44 Agricultura familiar diverge sobre Código Florestal   Renata Camargo A falta de consenso a respeito do projeto do novo Código Florestal, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), atingiu a pequena agricultura. Entidades ligadas aos pequenos produtores rurais têm esbarrado em...

CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...

Suplente reclama de desobediência ao STF

16/03/2011 - 20h18 Suplente reclama de desobediência ao STF   Mário Coelho O suplente de deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) entrou nesta quarta-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamando do descumprimento da decisão de assumir o lugar do titular do mandato, que é do mesmo...

Tráfico internacional

  TRF-3 nega perdão judicial a réu que colaborou Por Fernando Porfírio   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou perdão judicial a um réu condenado por tráfico internacional de drogas. O acusado colaborou com a Polícia, o que permitiu a prisão de outro traficante vindo de Paris...

Transplantes de medula óssea realizados no país crescem 10,7%

Transplantes de medula óssea realizados no país crescem 10,7% 16/03/2011 11:50 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O número de transplantes de medula óssea realizados no país cresceu 10,7% no ano passado. Ao todo, 1.695 cirurgias foram realizadas em 2010 contra 1.531 no ano...

Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina

Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina 16/03/2011 07:17 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os contribuintes devem ter cuidado extra na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR), pois as divergências de dados terminam levando à malha fina. Só...

Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família

15/03/2011 - 20h46 Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a contratação, pela União, de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão...

Empresas mercantis com sócios incapazes

15/03/2011 - 22h07 Aprovado projeto que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, projeto estabelecendo que o Registro Público de Empresas Mercantis não poderá se opor ao registro...

Autenticada, a irmã de Fotocópia e Xerox

Extraído de Recivil Autenticada, a irmã de Fotocópia e Xerox Jornal O Estado de S. Paulo Patriarca de família do Recife teve ideia de dar nome aos filhos ao ver cartaz em cartório; família diz não se incomodar com as inevitáveis piadas Naquela manhã de 1974 no Recife, o sanfoneiro José Miguel...

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...